China testará sistema de mediação por advogados

Fonte: Xinhua    17.10.2017 13h32

Beijing, 17 out (Xinhua) -- A China testará um sistema de mediação por advogados em 11 regiões provinciais em uma tentativa de melhor solucionar disputas civis e comerciais.

Uma nova diretriz emitida em conjunto pelo Supremo Tribunal Popular e o Ministério da Justiça incentiva os advogados a terem um papel mais ativo como a terceira parte no processo de mediação, com a finalidade de ajudar as partes em disputa a solucionarem os conflitos por meio da negociação.

Os advogados terão permissão para trabalhar como mediadores nos escritórios de mediação criados nos tribunais, assim como centros de serviços jurídicos, associações de advogados e escritórios de advocacia qualificados para tal.

A medida deve melhorar a eficiência na resolução dos litígios civis e comerciais, economizar recursos jurídicos e reduzir os custos dos litígios.

A nova medida é a mais recente decisão tomada para ajudar no sistema de mediação do país. A China vem adotando o método "mediação popular" para solucionar as disputas fora dos procedimentos judiciais.

Em 2010, o órgão legislativo do país promulgou a Lei de Mediação.

Sob as regras da lei, o país estabeleceu comitês de mediação popular nos comitês de vilarejos (comunidades), vilas ou distritos urbanos, empresas e instituições públicas para lidar com o processo de mediação.

A mediação administrativa e judicial também é usada na China para tratar as disputas sem envolver ações judiciais.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

0 comentários

  • Usuário:
  • Comentar:

Wechat

Conta oficial de Wechat da versão em português do Diário do Povo Online

Mais lidos