Beijing, 21 set (Xinhua) -- O governo chinês anunciou na quarta-feira que construiu um sistema de alerta para monitorar as condições regionais da capacidade ambiental e recursos e para punir os responsáveis por danos ambientais.
As regiões com graves sobrecargas de capacidade ambiental e de recursos não serão poderão iniciar novos projetos, de acordo com um documento divulgado na quarta-feira pelos escritórios gerais do Comitê Central do Partido Comunista da China e do Conselho de Estado.
O novo sistema dividirá as condições de capacidade ambiental em três níveis: sobrecarga, quase sobrecarga e não sobrecarga.
Além disso, com base nos recursos atuais ou perdas ambientais, as regiões com sobrecarga de capacidade receberão um alerta vermelho ou laranja, enquanto as regiões próximas à sobrecarga de capacidade terão um alerta amarelo ou azul.
As regiões cujas capacidades ambientais não têm poluição excessiva e perdas de recursos serão classificadas como zonas verdes sem alerta.
Para as áreas de alerta vermelho, as autoridades do governo deixarão de conceder aprovação a projetos relevantes, enquanto as empresas que causam severa destruição ambiental e de recursos enfrentarão punições, incluindo multas, restrições de produção e fechamentos.
Prazos serão estabelecidos para que essas regiões melhorem as condições locais de capacidade ambiental a fim de abaixar o número de alertas vermelhos.
Indivíduos, como os proprietários de empresas poluentes ou autoridades locais com negligência de supervisão, serão responsabilizados pelos danos ambientais e até responsabilizados legalmente.
O governo também trabalhará para compensar as zonas verdes sem alerta por seus esforços na proteção ecológica e direitos de desenvolvimento, assim como aumentar o apoio ao financiamento verde.
O documento também elabora medidas detalhadas de gestão para campos específicos como recursos hídricos, recursos da terra e ambiente marinho.
A China disse "basta" para o crescimento econômico ao custo do meio ambiente, colocando a proteção ambiental no topo da agenda para garantir um desenvolvimento mais ecológico e sustentável.
O país introduziu planos de ação para lutar contra a poluição do ar, da água e do solo e definiu uma lei de proteção ambiental mais dura.
Uma estratégia ecológica de "linha vermelha" também será implementada para pôr certas regiões sob proteção obrigatória e rigorosa.
