China aprofundará reforma do IVA para estimular economia

Fonte: Xinhua    21.08.2017 14h41

Beijing, 21 ago (Xinhua) -- A China continuará com a reforma do imposto sobre Valor Agregado (IVA) a fim de estimular a economia através de reduções tributárias.

A reforma do IVA é uma parte chave da reforma econômica do lado da oferta e obteve um bom progresso, de acordo com um comunicado publicado depois de uma reunião executiva do Conselho de Estado, presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

As reduções mais agressivas de impostos em anos economizaram 1,6 trilhão de yuans (US$ 244 bilhões) para os empresários. De maio de 2016 a junho de 2017, os impostos foram reduzidos em mais de 850 bilhões de yuans.

A reforma otimiza o sistema fiscal, reduz a dupla tributação, ajuda a inovação e modernização industrial e ao mesmo tempo impulsiona o emprego. A medida também reforça a economia e dá um impulso novo à economia para que cresça a uma taxa de média a alta ou um maior nível, de acordo com o comunicado.

O governo simplificará mais os procedimentos de tributação e introduzirá tecnologia de informação para facilitá-los e torná-los mais eficientes.

O governo também melhorará a situação nos setores como manufatura, finanças e construção, otimizará a estrutura fiscal e fixará uma taxa tributária razoável.

As leis serão revisadas o mais cedo possível para refletir o novo sistema.

A China reduz há anos os custos empresariais. O primeiro dia de maio foi o primeiro aniversário da reforma do IVA, que substituiu todos os impostos empresariais com o imposto sobre o valor agregado, a revisão tributária mais importante em duas décadas.

A reunião também aprovou regras mais estritas sobre a construção, a expansão e a compra de novos escritórios das agências governamentais, organizações em massa e instituições públicas.

As novas construções devem ser provadas necessárias e os fundos de construção não devem ser levantados de empréstimo, doação ou desvio. Os centros de treinamento e outros projetos com instalações de acomodação são proibidos.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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