Por Edgardo Loguercio
Brasília, 18 jul (Xinhua) -- A crise política brasileira teve novos desenvolvimentos nesta semana depois que uma comissão do Congresso rejeitou as acusações de corrupção contra o presidente Michel Temer, enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a quase 10 anos de prisão por corrupção.
Longe de se estabilizar, os novos desdobramentos apenas aumentaram a incerteza. Temer sobreviveu à votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados devido a uma manobra de seus aliados, que trocaram 13 membros da CCJ no último minuto.
É a primeira vez que um presidente no exercício de seu mandato recebe acusações criminais. O caso contra Temer começou em maio, quando Joesley Batista, dono do grupo JBS, confessou aos investigadores que pagou subornos ao presidente. Ele também entregou uma gravação de áudio na qual Temer pode ser ouvido aprovando o suborno de funcionários públicos.
A votação da CCJ é uma vitória para Temer, mas é apenas uma recomendação não vinculativa para a Câmara, que deverá votar as acusações após o recesso atual de duas semanas.
De acordo com Ricardo Caldas, professor de ciência política da Universidade de Brasília, o governo obteve espaço para respirar com esta vitória, especialmente depois que o Senado aprovou a reforma trabalhista de Temer.
"As vitórias de Temer com a aprovação da reforma trabalhista e da votação da CCJ foram positivas. Ele reforçou um pouco sua imagem, ganhou algum tempo. Sua margem de operação aumentou. Sua saída não é mais algo definitivo", disse Caldas à Xinhua.
"Em algum momento, Temer enfrentará problemas para continuar seu governo. Sinto que o presidente não chegará ao fim do governo, mas não há dúvida de que ele aumentou suas chances de sobrevivência política esta semana", acrescentou.
A crise política atual foi ampliada pela falta de sinais positivos na economia.
Na sexta-feira, o Banco Central anunciou que a atividade econômica se contraiu 0,51% em abril. Esta situação ruim mostra que o crescimento de 1% observado no primeiro trimestre, após dois anos de recessão, não se manteve.
Essa estagnação permanente favorece os opositores do governo. No entanto, Lula, que é considerado o favorito para as eleições de 2018, está agora impedido de ocupar cargos públicos.
O juiz federal Sergio Moro julgou Lula culpado de receber suborno da construtora OAS S.A., embora o ex-presidente tenha negado firmemente a acusação.
O veredicto só se aplicará se Lula perder sua apelação, e ele já prometeu que irá concorrer para o cargo de presidente no ano que vem.
"A condenação do presidente Lula era esperada. A incerteza permanece sobre se ele será candidato ou não, mas (...) eu não acho que ele será candidato", disse Caldas.
A apelação de Lula pode durar de seis a 18 meses, o que significa que, se demorar muito tempo, ele ainda pode ter uma chance.
As forças políticas brasileiras de todos os lados estão aproveitando o recesso atual para debater possíveis estratégias.
Para Temer e o governo, o principal risco vem da Câmara dos Deputados. Se a Câmara aprovar por uma maioria de dois terços, ou 342 votos, as acusações contra Temer, o caso retornará ao Supremo Tribunal, que decidirá se deve ou não iniciar o julgamento de Temer.
Se assim for, o presidente é afastado por até 18 meses, enquanto um processo de impeachment começa. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assume então a presidência a título provisório.
Ambos os lados concordaram em realizar uma votação completa na Câmara no dia 2 de agosto, mas um debate pode alterar esta data.
