Beijing, 26 jun (Xinhua) -- O Partido Comunista da China (PCCh) estabelecerá um sistema regulatório "relativamente completo" até seu centenário em 2021.

Em um documento publicado recentemente, o Comitê Central do PCCh disse que a governança do Partido baseada em regras é uma pré-condição para um bom governo do Estado.

Melhorar a regulação do Partido é um passo necessário para melhorar a governança do Partido, para construir um sistema legal socialista com características chinesas, e para modernizar o governo do Estado. É chave para o governo a longo prazo do Partido e a estabilidade duradoura da China, disse.

Até 2021, um sistema regulamentar relativamente completo, um sistema de implementação eficiente e proteções fortes para o desenvolvimento das regras e regulamentos do Partido devem ser formados. A capacidade do PCCh de auto-governo conforme suas próprias regras e regulamentos deve ser fortalecida.

O documento disse que os regulamentos do Partido devem ter como base a constituição do PCCh e o princípio de centralismo democrático.

Ele deve ser constituído de quatro partes: as regras organizacionais que regulam os diversos órgãos do Partido; as regras relacionadas com a liderança para melhorar a orientação em todas as frentes; as regras de auto-desenvolvimento para eliminar os estilos de trabalho indesejáveis e a corrupção e fomentar a inovação e a coesão; e as regras supervisoras.

O documento enfatiza que o sistema deve ser racional em termos do seu conteúdo e deve estar de acordo com as normas processuais, de forma que todas as regras do Partido cumpram suas funções.

Para garantir a implementação tranquila, os funcionários do PCCh tomarão a liderança em aprender e observar os regulamentos do Partido, com atividades educacionais e inspeções supervisoras sobre os regulamentos.

Aqueles que violarem as regras serão postos sob investigação e receberão punições severas.

Uma equipe será instalada dentro do PCCh para o trabalho regulador.