Presidente chinês pede melhor supervisão sobre esforços de reforma

Fonte: Xinhua    19.04.2017 13h26

Beijing, 19 abr (Xinhua) -- O presidente da China, Xi Jinping, assinalou terça-feira o papel da supervisão da implementação das reformas e demandou que esse trabalho seja realizado em uma esfera mais ampla e profunda para detectar e resolver problemas.

Todos os departamentos e localidades devem dar maior importância à implementação das medidas de reforma e dedicar mais esforços a examinar os efeitos da reforma.

Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) e presidente da Comissão Militar Central, fez o comentário ao presidir a 34ª reunião do Grupo Dirigente Central para o Aprofundamento Integral da Reforma, que é liderada por ele.

Quanto às reformas importantes e aos "assuntos complexos", as autoridades devem revisar os resultados, disse um comunicado emitido depois da reunião.

O grupo pediu correções a tempo dos problemas descobertos durante a supervisão e indicou que quem realizou esforços insuficientes deve dar explicações.

Os departamentos principais e as autoridades locais devem fiscalizar de maneira regular a implementação da reforma e reportar os efeitos, acrescenta o comunicado.

O grupo também aprovou uma série de diretrizes e planos, incluindo um maior apoio político a novos modelos de negócios agrícolas.

O grupo dirigente prometeu políticas fiscais favoráveis, uma melhor construção de infraestrutura, serviços financeiros melhorados e um maior apoio em seguros para promover novos tipos de modelos de negócios nas áreas rurais.

O grupo assinalou o papel dos empreendedores e prometeu criar um ambiente jurídico e de mercado justo para estimular sua criatividade.

O mecanismo regulador sobre lavagem de dinheiro, financiamento para terroristas e fraude fiscal deve ser melhorado e as normas devem ser fortalecidas para reduzir "significativamente" as categorias e o volume de importações de desperdícios.

Durante o encontro, o grupo ordenou esforços intensos para prevenir confissões forçadas e coleta ilegal de provas. É importante punir os crimes de acordo com a lei, defender os direitos humanos e impedir veredictos errôneos.

Os critérios e procedimento de exclusão de prova ilegal devem ser esclarecidos durante todo o processo de investigação, detenção e julgamento.

Além disso, deve-se estabelecer um sistema de hospitais moderno para garantir responsabilidades claras, governança científica, operação eficiente e supervisão rigorosa.

É necessário realizar maiores esforços para melhorar a gerência e operação dos hospitais públicos, assim como para promover o desenvolvimento saudável dos hospitais operados por setores não governamentais.

O grupo dirigente também decidiu reformar os setores relacionados para prevenir a escassez de medicamentos através de melhoras em coordenação, monitoramento, alerta cedo e administração de inventários.

Da reunião também participaram Li Keqiang e Liu Yunshan, membros do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCC e subchefes do grupo.  

(Web editor: Chen Ying, editor)

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