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Especial: Órgão legislativo da China destaca união em volta da liderança de Xi como o núcleo

Fonte: Xinhua    10.03.2017 09h15

Beijing, 10 mar (Xinhua) -- O mais alto órgão legislativo da China se comprometeu na quarta-feira com a maior obediência ao Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) com Xi Jinping como o núcleo.

Os legisladores chineses devem se unir mais estreitamente "em volta do Comitê Central do PCCh com Xi Jinping como o núcleo" para desenvolver o sistema da assembleia popular e alcançar o sonho chinês da grande revitalização nacional, indicou Zhang Dejiang, presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), ao apresentar um relatório de trabalho do Comitê Permanente da APN.

O endosso de Xi como núcleo "reflete a vontade de todos os membros do Partido, todos os membros das forças armadas e de toda a população chinesa", disse Zhang a cerca de 3 mil representantes da APN reunidos no Grande Palácio do Povo.

A APN, o supremo órgão de poder do Estado, inaugurou sua sessão anual no domingo para elaborar a agenda de desenvolvimento nacional deste ano.

O sistema de assembleia popular permite que o povo exerça seu poder como "donos do Estado".

Na primeira sessão da 12ª APN em março de 2013, Xi foi eleito presidente chinês. Ele foi eleito secretário-geral do Comitê Central do PCCh em novembro de 2012 no 18º Congresso Nacional do PCCh.

Os comentários de Zhang ecoaram Yu Zhengsheng, o máximo assessor político chinês, que também manifestou a obediência ao Comitê Central do PCCh com Xi como o núcleo quando a sessão anual do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês foi aberta na última sexta-feira.

Intituladas as "Duas Sessões", as reuniões duplas estão entre os eventos políticos mais importantes para revisar e debater as agendas de desenvolvimento e adotar as políticas-chave.

Zhang anunciou as principais tarefas do órgão legislativo nacional para 2017, um ano crucial na jornada para uma sociedade moderadamente próspera até 2020. O PCCh convocará o 19º Congresso Nacional no segundo semestre deste ano para eleger uma nova liderança para os próximos cinco anos.

Em 2017, a legislação efetiva será criada para promover o desenvolvimento nacional sob a liderança do Partido.

O Grupo Dirigente do Partido no Comitê Permanente da APN deve imediatamente solicitar instruções e apresentar relatórios ao Comitê Central do PCCh sobre questões importantes na legislação, segundo Zhang.

"As boas leis são um pré-requisito para a boa governança. Os planos da legislação deste ano ajudarão a resolver problemas difíceis nas reformas futuras que entraram na zona de águas profundas", disse o representante da APN Sun Xianzhong, pesquisador da Academia Chinesa de Ciências Sociais. "Isso reflete o pensamento da governança de Xi e a vontade comum do povo."

A liderança do Partido também foi salientada na supervisão do órgão legislativo em relação ao trabalho do Conselho de Estado, do Supremo Tribunal Popular e da Suprema Procuradoria Popular.

De acordo com o relatório de trabalho, a APN e seu Comitê Permanente vão fortalecer a supervisão da implementação dos planos para a reforma estrutural no lado da oferta e o alívio da pobreza, ambos fundamentais para a construção de uma sociedade próspera.

Trata-se da quinta e última sessão da 12ª APN. O órgão legislativo assegurará eleições bem organizadas dos representantes das assembleias populares, incluindo os para a 13ª APN, afirmou Zhang.

A eleição dos representantes para a 13ª APN deve ser concluída em janeiro de 2018, segundo o projeto de decisão.

O órgão legislativo também trabalhará para entender, explicar e comunicar as novas realizações teóricas e práticas que o Comitê Central do PCCh com Xi como o núcleo fez para defender e melhorar o sistema de assembleia popular e para promover o Estado de Direito, indicou Zhang.

"Estamos mais perto do que nunca na história para alcançar a revitalização da nação chinesa, e temos maior confiança para conseguir esse objetivo e maior capacidade do que nunca de fazer isso", acrescentou.