Presidente chinês pede governança com base na lei e na virtude

Fonte: Xinhua    12.12.2016 10h31

Beijing, 12 dez (Xinhua) -- Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), fez um chamado para que se governe o país com base na lei e na virtude, com o objetivo de modernizar o sistema e a capacidade de governança.

Xi fez os comentários na sexta-feira durante uma sessão de estudo coletivo de que membros do Birô Político do Comitê Central do PCCh participaram.

O estudo coletivo, o 37º de seu tipo, concentrou-se na governança com base na lei e na virtude na história chinesa.

Zhu Yong, professor da Universidade de Ciência Política e Direito da China, expôs o tema, e os membros do Birô Político deliberaram sobre o assunto.

Ao indicar que "a lei é uma virtude posta por escrito, e a virtude é uma lei que nasce dos corações das pessoas", Xi disse que lei e a virtude possuem o devido status na governança do Estado, já que ambos cumprem o papel de regular a conduta social, ajustar as relações sociais e manter a ordem social.

Xi insistiu no papel de apoio da virtude para o Estado de direito, sublinhando que terá de aplicar o "efeito nutritivo" da virtude, além de integrar e coordenar o sistema de virtudes com as normas jurídicas socialistas.

O Estado de direito deve representar uma parte importante da educação sobre a virtude, disse Xi, sugerindo fomentar a confiança na lei, no Estado de direito e nas regras, e liderar as pessoas para que voluntariamente assumam seus deveres jurídicos, assim como as responsabilidades para com a sociedade e a família.

Além disso, o Estado de direito deve representar os ideais morais, proporcionando assim apoio institucional confiável para a virtude, indicou.

"As leis e regulamentos devem promover as virtudes, enquanto os valores fundamentais socialistas devem estar ligadas com a legislação, a aplicação da lei e os processos judiciais", afirmou.

Xi pediu que se utilizem as ferramentas do Estado de direito para resolver os assuntos morais proeminentes e que o legislativo contribua mais para sancionar violações da virtude.

Xi sublinhou a importância da educação sobre o Estado de direito e a virtude, expressando a esperança de que através da educação, todas as pessoas se desenvolvam acreditando com firmeza, acatando e mantendo o Estado de direito socialista, além de exercer os valores socialistas fundamentais.

Os funcionários líderes desempenham um papel "crucial" na governança do país com base na lei e a virtude, afirmou Xi, pedindo que eles sirvam de exemplo no estudo e observação da lei, e na prática da virtude.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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