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Mais alto legislador enfatiza sugestões para elaboração de código civil (2)

Fonte: Xinhua    25.11.2016 14h23
Mais alto legislador enfatiza sugestões para elaboração de código civil
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Chengdu, 25 nov (Xinhua) -- O mais alto legislador chinês Zhang Dejiang pediu às autoridades que reúnam sua sabedoria e defendam a democracia na elaboração das regras gerais do código civil.

Zhang, presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), o Legislativo, fez as observações durante uma viagem à Província de Sichuan (sudoeste) de segunda a quarta-feira.

O mais alto legislador disse que a legislação deve ser de alta qualidade desde que as regras gerais desempenharão um papel dirigente no código civil, que, como uma lei importante e básica do sistema legal socialista, está ligado estreitamente com os interesses imediatos das pessoas.

Ainda são necessários mais retoques e melhora, mesmo que o projeto das regras gerais tenha sido deliberado duas vezes pelo mais alto órgão legislativo.

Um dos principais objetivos das regras gerais é a proteção de direitos patrimoniais, disse, enfatizando que obrigações devem ser assumidas consequentemente.

Ele pediu às autoridades que promovam a proteção dos direitos de propriedade intelectual com cláusulas mais rigorosas.

Em um seminário realizado na capital provincial Chengdu, Zhang enfatizou que ao fazer as regras gerais, a essência e os princípios da Constituição devem ser refletidos.

As regras devem ser uma melhora para as leis existentes e a relação entre o direito civil e outras entidades jurídicas devem ser lidadas apropriadamente, ressaltou Zhang.


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