Shanghai, 24 nov (Xinhua) -- Um regulamento nacional de proibição de fumar em espaços públicos deve ser emitido até ao fim deste ano, de acordo com a Comissão Nacional da Saúde e do Planejamento Familiar.

O regulamento está passando por um processo legislativo, informou funcionário da comissão, Mao Qun'an, no marco da 9ª Conferência Global de Promoção da Saúde, que está sendo realizada em Shanghai entre segunda-feira e quinta-feira.

"Proibir o fumo em espaços públicos através de uma abordagem legítima é importante para promover a saúde", disse Mao, acrescentando que os não fumantes devem aprender a proteger os ambientes sem fumo em espaços públicos por meio da lei.

Segundo Mao, existe um consenso global de que devemos minimizar o dano do tabaco à saúde por meio da restrição do controle do tabaco em espaços públicos.

O governo chinês vai reforçar a educação pública sobre o mal do tabaco e introduzir medidas legislativas ou fiscais, tais como reformar as taxas e preços dos produtos de tabaco, num esforço de satisfazer os requisitos da Convenção-Quadro sobre Controle do Tabaco da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Pelo menos 20 cidades chinesas aprovaram regras próprias de controle do tabaco. No início deste mês Shanghai adotou uma emenda às regras existentes de controle do fumo que entraram em vigor há seis anos, visando proibir o fumo em todos os espaços públicos fechados, locais de trabalho e transportes públicos a partir de março de 2017.

"O principal objetivo da emenda é reduzir os efeitos prejudiciais do fumo passivo em vez de pedir que as pessoas não fumem", afirmou Wu Fan, chefe do Centro Municipal de Controle e Prevenção de Doenças de Shanghai.

Ao falar à margem da conferência na terça-feira, a chefe da OMS Margaret Chan elogiou o reforço contínuo dos esforços antitabaco da China e expressou sua esperança de ver mais progressos.

Segundo a diretora-geral da OMS, a China fez bem em restringir o controle do tabaco e ainda precisa fazer mais.

Na segunda-feira, uma declaração que promove a saúde no desenvolvimento sustentável foi publicada na conferência, pedindo que os governos de todo o mundo incluam a promoção de saúde nas suas agendas de desenvolvimento.