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Premiê chinês enfatiza esforços para simplificar aprovação administrativa

Fonte: Xinhua    23.11.2016 13h43

Shanghai, 23 nov (Xinhua) -- O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, pediu por maiores esforços para simplificar a aprovação administrativa, delegar poder aos governos de nível inferior e melhorar os serviços para liberar os potenciais de desenvolvimento.

Li fez as declarações na segunda-feira em Shanghai ao presidir uma reunião sobre a simplificação dos procedimentos administrativos e a delegação de poder, em que participaram funcionários de alto escalão de 11 províncias e cidades do país.

Li descreveu a reforma para simplificar a aprovação administrativa como "parte importante da reforma estrutural no lado da oferta da China" e como "parte integral do processo para transformar as funções do governo".

O primeiro-ministro comentou que o governo simplificará mais os poderes administrativos e melhorará os serviços para criar um ambiente amigável para a inovação e o espírito empreendedor, e promoverá a reestruturação econômica.

A reforma precisará medidas como a criação de listas negativas para o registro de negócios e a publicação de deveres e responsabilidades dos governos locais em "listas de poder", indicou o primeiro-ministro.

O acesso ao mercado deve se tornar mais fácil para encorajar a participação de investidores privados, e deve-se fazer mais para simplificar a administração do governo, incluindo "separar" mais as licenças comerciais das permissões administrativas, o que permitirá que as companhias arranjem negócios e os operem sem uma permissão administrativa.

O primeiro-ministro sublinhou que é importante utilizar tecnologias da informação avançadas para que a supervisão do governo seja mais efetiva, e deve-se incentivar a inovação para criar um ambiente de negócios justo, abrangente e ordenado com vitalidade.

Li também pediu que sejam feitos mais esforços para melhorar os serviços do governo através do plano Internet-Plus, a fim de facilitar os serviços públicos, satisfazer as necessidades das pessoas e lhes dar benefícios reais.

O premiê enfatizou que os governos locais devem replicar o êxito das zonas de livre comércio da China e estimular a vitalidade do mercado e a criatividade social para sustentar uma taxa de crescimento médio-alta e mudar para um nível médio-alto de desenvolvimento.