Por Xie Laiwei

A China convoca nesta segunda-feira a 6ª Sessão Plenária do 18º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), com uma duração prevista de quatro dias.

Segundo o Birô Político do Comitê Central do PCCh, a reunião irá se focalizar na administração integral e rigorosa do Partido, bem como no reforço da padronização da política interna.

Durante uma reunião realizada em setembro, os relatórios em torno do projeto de dois documentos - as normas que regularizam a vida política sob a nova situação e a revisão do regulamento de supervisão intrapartidária - foram examinados pelos membros do Birô Político. As revisões dos dois documentos, elaboradas na reunião supracitada, serão submetidas para deliberação na 6ª sessão plenária.

A China realizou progressos notáveis no caminho de transição para a segunda maior economia no mundo, ficando mais próxima do seu objetivo de concretizar o rejuvenescimento da nação chinesa. A chave para realizar as duas metas centenárias, nomeadamente a construção de uma sociedade modestamente confortável em todos os aspectos, e a consumação de um país próspero, forte, democrático, civilizado, e socialista moderno, prende-se com a liderança sólida do PCCh.

Apenas um partido com uma disciplina rigorosa pode liderar seu povo a superar desafios, evitar riscos e resolver conflitos. O ponto nevrálgico para governar o Partido é o fortalecimento da disciplina interna e a garantia de que os regulamentos sejam mais rigorosos do que as leis do país.

Os regulamentos e disciplina do Partido devem complementar as leis, agindo enquanto sistema dissuasor, com capacidade de prever violações da lei por parte dos membros do partido - ao invés de compreender apenas investigações de crimes já ocorridos. Foi enfatizado que os regulamentos e disciplina partidários deverão ser mais austeros que a lei. A violação de regras ou da conduta moral por membros do Partido, deverá ser considerada uma transgressão da disciplina partidária, sendo que os infratores em questão deverão ser submetidos a investigações. O processo de investigação dos membros deverá ser mais profundo do que o aplicado a cidadãos ordinários.

A adoção de medidas severas na vida política intrapartidária é a base para a administração do Partido de forma idónea e rigorosa. As organizações e diretores de liderança no Partido, em todos os níveis, especialmente aqueles responsáveis pelos órgãos de liderança, são os principais alvos das regras anteriormente referidas. A forma como a liderança é executada tem obrigatoriamente que ser estandardizada.

Devem ser elaboradas normas para supervisionar essa execução de poder, de modo a explicitar de forma ineqívoca a responsabilidade de cada funcionário público. É necessário pugnar-se pela garantia de que os funcionários possuem simultaneamente o poder e a responsabilidade para o exercer. O empreendimento do poder deverá ser feito sob supervisão. O incumprimento de responsabilidades será sucedido de uma investigação e punição adequadas.

O robustecimento da disciplina exige a intensificação de monitorização por parte das instâncias superiores, o melhoramento da supervisão democrática da base para o topo, e o encorajamento da supervisão entre níveis equivalentes de organizações partidárias.