China quer simplificar processos de aprovação administrativa

Fonte: Xinhua    09.10.2016 14h45

Beijing, 9 out (Xinhua) -- O governo chinês decidiu no sábado otimizar ainda mais a aprovação administrativa e delegar mais poderes aos governos de níveis mais baixos em uma tentativa de reanimar a economia.

O premiê Li Keqiang pediu por maiores esforços para reduzir as formalidades burocráticas e simplificar os procedimentos para novos projetos de investimentos, segundo um comunicado emitido depois de uma reunião executiva do Conselho de Estado.

Os governos provinciais aprovarão projetos de investimentos relacionados com terminais de contêiner, motores de veículos, sistemas de trânsito urbano e transporte d'água, segundo os novos regulamentos.

A Companhia de Ferrovias da China terá permissão para tomar decisões relacionadas com ferrovias, pontes e túneis, segundo o comunicado.

Mais investimento privado será incentivado em diversos setores, incluindo serviços médicos, educação, cultura e esportes.

A China proibirá novos projetos relacionados com as indústrias que estão lutando contra o excesso de capacidade de produção, como os setores de aço, carvão e alumínio.

Em princípio, nenhuma nova fábrica de veículo movido a gasolina terá permissão para abrir.

Em 2013 e 2014, o governo central delegou uma série de procedimentos de aprovação administrativa, transmitindo o poder de aprovação para governos de níveis mais baixos.

A reunião também enfatizou medidas para melhorar o ambiente comercial do país. Mais esforços são necessários para criar condições justas para as empresas tanto domésticas como estrangeiras, disse o comunicado.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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