O presidente do Brasil, Michel Temer, discursou ontem na sede da ONU tendo abordado um conjunto alargado de temas, tanto domésticos como internacionais, passando pela economia, estatuto da ONU, crise de refugiados, entre outros.
Relativamente à ONU, Temer alertou para a necessidade de “tornar mais representativas as estruturas de governança global, muitas delas envelhecidas e desconectadas da realidade”, apelando a uma reorganização do Conselho de Segurança da ONU.
Focos de tensão atualmente ativos, como a situação da Síria e das fronteiras da Palestina e Israel, que continuam a “gerar um sofrimento inaceitável”, foram também alvo de menção do presidente brasileiro.
Relembrando a natureza da constituição brasileira face “ao uso da energia nuclear para fins exclusivamente pacíficos”, Temer aproveitou para aludir à efeméride do 25º aniversário da Agência de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares, gerida conjuntamente pelo Brasil e pela Argentina, como sendo “a única organização binacional dedicada à aplicação de salvaguardas nucleares”, e uma ferramenta de referência na eliminação de armamentos nucleares.
O presidente ressaltou, contudo, a “falta de progresso na agenda de desarmamento nuclear”, referenciando o recente teste levado a cabo na Península Coreana.
O presidente brasileiro congratulou-se com episódios atuais, como a condução do dossiê nuclear iraniano, os acordos entre o governo colombiano e as FARC, e o reatar das relações Cuba-EUA, frisando não existir “animosidade eterna ou impasse insolúvel”.
Enquanto país anfitrião da Cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no presente ano, Temer referiu que “a vizinhança brasileira também se estende a nossos irmãos africanos, ligados a nós pelo Oceano Atlântico e por uma longa história… Dos nove membros da Comunidade[CPLP], seis são africanos. O Brasil olha para a África com amizade e respeito, com a determinação de empreender projetos que nos aproximem ainda mais.”
“A prosperidade e o bem-estar no presente não podem penhorar o futuro da humanidade. Mais do que possível, é necessário crescer de forma socialmente equilibrada com respeito ao meio ambiente. O planeta é um só. Não há plano B”, asseverou Temer, assegurando o depósito do instrumento de ratificação pelo Brasil do Tratado de Paris durante o dia de hoje (21).
Michel Temer estabeleceu um paralelo entre cenários de crise econômica e o protecionismo, sendo taxativo relativamente à sua posição: “O protecionismo é uma perversa barreira ao desenvolvimento. Subtrai postos de trabalho e faz de homens, mulheres e famílias de todo Brasil, vítimas do emprego e da desesperança igualmente no mundo”.
Um dos setores que deverá ser alvo de medidas, segundo esta visão defendida pelo líder brasileiro, nas suas palavras, é a agricultura: “Já não podemos adiar o resgate do passivo da Organização Mundial do Comércio, em agricultura. É urgente impedir que medidas sanitárias e fitossanitárias continuem a ser utilizadas para fins protecionistas. É urgente disciplinar subsídios e outras políticas distorcivas de apoio doméstico no setor agrícola.”
Temer aproveitou para exultar o sucesso dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Brasil, intercalando tal sucesso com manifestações de desrespeito a direitos humanos: “Num mundo ainda tão marcado por ódios e sectarismos, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio mostraram que é possível o encontro entre as nações em atmosfera de paz e energia. Pela primeira vez aliás, uma delegação de refugiados competiu nos Jogos Olímpicos. Por meio do esporte, pudemos promover a paz, lutar contra a exclusão e combater o preconceito”.
A situação política conturbada pela qual o Brasil acaba de atravessar foi também alvo de menção do atual presidente: “O Brasil acaba de atravessar um processo longo e complexo, regrado e conduzido pelo Congresso Nacional e pela Suprema Corte brasileira, que culminou em um impedimento. Tudo transcorreu, devo ressaltar, dentro do mais absoluto respeito constitucional. O fato de termos dado esse exemplo ao mundo, verifica que não há democracia sem Estado de direito – sem que se apliquem a todos, inclusive aos mais poderosos”.
"Nossa tarefa, agora, é retomar o crescimento econômico e restituir aos trabalhadores brasileiros milhões de empregos perdidos. Temos clareza sobre o caminho a seguir: o caminho da responsabilidade fiscal e da responsabilidade social", concluiu o presidente naquele que foi o seu primeiro discurso na ONU.
Com agências internacionais
