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Premiê enfatiza postura chinesa na questão de Mar do Sul da China

Fonte: Xinhua    09.09.2016 13h07

Vientiane, 9 set (Xinhua) -- O premiê chinês, Li Keqiang, explicou na quinta-feira a posição do país na questão do Mar do Sul da China em seu discurso na 11ª Cúpula do Leste Asiático, pedindo esforços conjuntos de todas as partes pertinentes para lidar adequadamente com as disputas.

Li reafirmou a objeção da China à arbitragem sobre o Mar do Sul, citando o direito do país sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) para solucionar as disputas principalmente por diálogo e consulta.

CONSULTA COMO PRIORIDADE

Li atribuiu a paz e a estabilidade naquela área há mais de uma década a "normas regionais efetivas" definidas na Declaração sobre Conduta de Partes no Mar do Sul da China (DOC), concordada entre a China e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), segundo a qual as partes pertinentes em qualquer disputa devem negociar para solucioná-la.

Observando que "nós somos vizinhos, e por isso será difícil evitar colisões, como o que acontece entre a língua e as dentes", Li disse que a ação para iniciar unilateralmente uma arbitragem e introduzir uma terceira parte apenas faz das coisas mais complexas e deste modo prejudica a ordem regional baseada em normas.

Sobre a "liberdade de navegação e sobrevoo" na região, Li disse que nunca foi um problema.

A China e a ASEAN emitiram na quarta-feira uma declaração conjunta sobre a aplicação do Código para Encontros Não Planejados no Mar (CUES) no Mar do Sul da China, assim como uma diretriz sobre linha vermelha diplomática para lidar com emergências marítimas.

Li enfatizou que a China sempre administrou a questão do Mar do Sul da China com uma atitude construtiva a fim de garantir paz e estabilidade regionais.

META DUPLA DE CÚPULA

Em seu discurso, Li elogiou o papel da Cúpula do Leste Asiático em avançar o entendimento e a confiança mútua entre todas as partes e em promover a estabilidade e a prosperidade regionais no Leste Asiático, que descreveu como uma terra "longe de conflitos e uma mina de ouro para comércio e investimento".

Li também pediu esforços para pôr a ASEAN em uma posição central na cooperação do Leste Asiático e seguir o "Modelo da ASEAN", que enfatiza consenso levando em conta os interesses de todas as partes.

Li reafirmou a meta dupla de desenvolvimento econômico e segurança política para um "fórum estratégico liderado por líderes" como este.

Sobre o desenvolvimento econômico, Li disse que todas as partes devem tratar da conectividade regional como prioridade na agenda, acelerar a construção uma área de livre comércio e cooperar mais em empreendimentos sociais.

Sobre a segurança política, Li pediu formulação de um novo conceito de segurança asiático que seja "comum, abrangente, cooperativo e sustentável".

SEGURANÇA NÃO TRADICIONAL

Li também pediu uma cooperação mais estreita em questões de segurança não tradicionais, incluindo terrorismo, desastres naturais, crimes transnacionais e doenças infecciosas.

Os líderes na cúpula concordaram em estabelecer um marco que enfrentem eficazmente os desafios não tradicionais.

Eles concordaram em solucionar as disputas do Mar do Sul da China por meios pacíficos e diplomáticos com base na DOC e no Código de Conduta no Mar do Sul da China (COC) e esperam fortalecer a parceria econômica e aprofundar a integração econômica.