China considera adotar regulamento rigoroso sobre exploração petroleira no mar

Fonte: Xinhua    06.09.2016 13h46

Beijing, 6 set (Xinhua) -- O governo chinês está considerando publicar regulamentos para fazer com que os exploradores petroleiros que danificam o ambiente marinho paguem.

O Departamento dos Assuntos Legislativos do Conselho de Estado (gabinete chinês) publicou na segunda-feira um projeto do regulamento. Segundo ele, as perdas cobrirão os custos de medidas para remediar os danos ambientais e recuperar o equilíbrio ecológico no ambiente marinho.

A despesa razoável de vigilância, avaliação e consulta profissional também será cobrada.

As perdas serão reivindicadas por agências governamentais, indicou.

Se a destruição ambiental afetar a pesca, as companhias deverão compensar as indústrias relevantes, acrescentou.

O projeto propõe várias responsabilidades de proteção ambiental para exploradores e desenvolvedores de petróleo submarino, incluindo prevenção e controle de poluição e obrigação de tomar respostas de emergência em caso de vazamento de petróleo.

Os operadores deverão informar imediatamente às autoridades um vazamento de petróleo, indicou o projeto, acrescentando que também deverão tomar medidas efetivas para responder e cooperar com os investigadores.

Outras organizações ou indivíduos também deverão avisar as autoridades quando descobrirem esses acidentes.

Além de compensação monetária, os perpetradores serão sujeitos a punição, incluindo multas e suspensão de operação, disse.

O projeto está aberto para consulta pública até 4 de outubro.

(Editor: Juliano Ma,editor)

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