China elimina mais certificados e procedimentos redundantes

Fonte: Xinhua    12.08.2016 13h25

Beijing, 12 ago (Xinhua) -- A China reduziu a confirmação de identidade desnecessária para obter certas licenças, em sua mais recente ação para eliminar procedimentos redundantes.

Uma carta circular governamental divulgada na quinta-feira especificou 14 itens de informações pessoais que não precisam ser "provadas" por quaisquer outros documentos, como nomes anteriores, gênero e etnia, pois estas informações "são evidentes" e incluídos em carteiras de identidade e documentos do registro de residência familiar.

Diversas autoridades não devem pedir a moradores provar informações evidentes como endereços anteriores ou suas relações com as pessoas registradas no mesmo livro de registro de residência, disse.

A circular, que entrará em vigor em 1º de setembro, foi criado por 12 departamentos incluindo o Ministério da Segurança Pública (MSP), Ministério dos Assuntos Civis e a Comissão Nacional da Saúde e do Planejamento Familiar, em um esforço para "simplificar procedimentos redundantes e fornecer conveniência às pessoas."

"Nós queremos cortar todos os processos que podem ser eliminados", disse o MSP em uma nota separada.

Os moradores chineses devem obter vários documentos e certificados para ganhar licenças para viagem no exterior, educação das crianças, ter um bebê e outros assuntos.

A circular também listou 15 condições que precisam ser provadas. Entre elas seis, como o status de casamento, educação e morte, ainda precisarão ser confirmadas, mas não mais pela polícia.

A polícia é responsável por emitir nove outros certificados, incluindo registro criminal, identidade temporária (caso a original seja perdida) e registro de adoção.

(Editor: Juliano Ma,editor)

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