Nova regulação da internet protege melhor interesses dos usuários

Fonte: Xinhua    02.08.2016 10h08

Beijing, 2 ago (Xinhua) -- Uma série de regulamentos para a internet entrou oficialmente em vigor na segunda-feira, conforme a China pretende proteger melhor os interesses dos usuários online e guiar melhor o desenvolvimento do setor.

Segundo um regulamento sobre motores de busca, divulgado pela Administração do Ciberespaço da China, os provedores de busca devem garantir resultados objetivos, justos e confiáveis.

Os provedores de busca devem melhorar a supervisão e remover qualquer conteúdo ilegal que possa prejudicar os interesses nacionais e direitos legítimos das pessoas.

O regulamento ordenou que os motores de busca devem mudar o modelo comercial de listagens pagas e classificar os resultados segundo a credibilidade, em vez do valor pago pelas páginas web.

Todas as listagens pagas devem ser indicadas como tal claramente, de forma que sejam distinguíveis dos resultados de busca normais, e o conteúdo que aparecer não deve enganar os usuários, disse o regulamento.

O regulamento veio depois de uma investigação contra o Baidu, que foi criticado por influenciar escolhas dos usuários apresentando informações enganosas.

Wei Zexi, estudante de ciência da computação da Universidade de Xidian, no noroeste da China, foi vítima desse modelo comercial do Baidu, de "pagamento por listagem preferencial". Ele morreu de câncer em abril depois de um tratamento controverso, que encontrou no Baidu. Uma investigação revelou que o gigante do motor de busca vendia espaço de anúncio destacado para instituições médicas questionáveis.

Outro regulamento online em vigência exige registro de nome real para os usuários de aplicativos, em um esforço para responsabilizá-los por conteúdos que compartilharem.

Os provedores de apps devem proteger a privacidade de seus usuários, serão sujeitos à supervisão pública e devem lidar com conteúdo ilegal de maneira oportuna.

O mercado de apps móveis, em rápido crescimento, teve grande crescimento de ciberataques maliciosos, malwares e brechas de segurança. O regulamento define claramente o papel dos desenvolvedores de apps e dos provedores de serviços e ordena a proteção dos direitos dos usuários de conhecer e comprar opções.

Essas duas novas regras exigem que todos as provedoras de internet apresentem um canal para receber reclamações e compensem por qualquer dano causado aos usuários.

O número de internautas chineses é de 668 milhões.

(Editor: Juliano Ma,editor)

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