O ex-conselheiro de Estado chinês, Dai Binguo, afirmou na terça-feira em Washington que a China não aceitará a arbitragem internacional sobre o Mar do Sul da China, se referindo a esta como “um papel inútil.”

No Diálogo China-EUA sobre o Mar do Sul da China, que contou com a participação de 15 eruditos americanos e mais de 10 especialistas chineses, Dai Binguo proferiu um discurso, no qual referiu que a China retomou a soberania sobre as ilhas no Mar do Sul da China após a Guerra Mundial II, de acordo com as Declarações do Cairo e de Potsdam, na qual os EUA também reconheceram, na prática, essa soberania.

A retomada da administração sobre as ilhas Nansha é parte da ordem internacional pós-guerra, sendo protegida pela Carta da ONU e outras leis internacionais, mas países como as Filipinas e o Vietnã ocuparam ilegalmente algumas ilhas e recifes na região, afirmou Dai, acrescentando que a China tem o direito de autodefesa e a capacidade de as reaver, não o fazendo de modo a garantir a paz e estabilidade regionais e a procura por uma solução pacífica.

Dai frisou que a iniciação unilateral da arbitragem pelas Filipinas viola a Declaração de Conduta de Todas as Partes no Mar do Sul, bem como os acordos bilaterais fechados com a China e as provisões estipuladas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

“A arbitragem sobre o Mar do Sul da China é apenas um papel inútil, ” disse Dai. O não reconhecimento e não cumprimento dessa arbitragem servem de salvaguarda dos direitos do país conforme as leis internacionais, assim como preserva a integridade da Convenção, afirmou.

Os chineses têm presente na sua memória as invasões por parte de potências durante a época moderna, razão pela qual, “temos que dominar pelas próprias mãos o destino da soberania territorial, não aceitando soluções provenientes de terceiros”, defendeu o ex-conselheiro.

Dai Binguo afirmou esperar que os EUA cumpram o seu compromisso de permanecerem neutrais nesta questão, e que parem de interferir nas disputas do Mar do Sul. Numa época de globalização, ao qual se coadunam oportunidades e desafios, a China e os Estados Unidos devem assumir mais responsabilidades comuns para promover o crescimento econômico e salvaguardar a paz e segurança mundiais, afirmou.

Por fim, o ex-conselheiro assinalou que a China e os EUA podem conter os pontos de discórdia, se baseando nos interesses comuns aos dois países, no respeito mútuo e na comunicação franca.