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Arbitragem do Mar do Sul da China viola princípios da lei internacional

Fonte: Diário do Povo Online    28.06.2016 16h04
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Por Xu Liqun, Ren Yan e Wu Gang, repórteres do Diário do Povo

Foi realizado no dia 26 de junho, na sede do Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas, em Haia, um seminário sobre a arbitragem do Mar do Sul da China e o direito internacional, co-organizado pelo Instituto de Estudos de Fronteira e do Oceano da Universidade de Wuhan, na China, e pelo Centro Grotius para Estudos Legais Internacionais da Universidade Leiden, na Holanda.

Mais de 20 especialistas em áreas como lei, diplomacia, entre outras, provenientes de vários países, como a China, Holanda, EUA, Itália, Reino Unido e Índia, discutiram e trocaram opiniões sobre o tema.

Na reunião, os especialistas provaram, por meio de dados históricos e de vários ângulos, que as ilhas do Mar do Sul da China pertencem à China desde a antiguidade. A China foi o primeiro país a descobrir, nomear e explorar as ilhas do Mar do Sul da China.

A soberania e os direitos concernentes da China no Mar do Sul da China se formaram gradualmente, durante um longo período histórico, e sempre foram legitimados pelo governo chinês.

O governo chinês, ao longo das diversas dinastias da história do país, levou a cabo a administração e jurisdição das ilhas do Mar do Sul da China e dos mares em seu redor, através do estabelecimento de regiões administrativas, patrulhas militares, operações de resgate marítimo, entre outros.


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