Por Gao Shi, correspondente do Diário do Povo nos EUA
O produtor e autor norte-americano Ken Meyercord disse em uma entrevista concedida recentemente ao Diário do Povo que os EUA apresentam uma atitude aparentemente respeitável, mas contraditória na questão do Mar do Sul da China.
Segundo Meyercord, o aspeto mais hipócrita da postura dos Estados Unidos são as suas reivindicações de “comportamentos agressivos por parte da China”, enquanto que, concomitantemente, procedem ao envio de contratorpedeiros para navegar dentro de 12 milhas náuticas do recife Yongshu, nas Ilhas Nansha, sem permissão chinesa e sob o pretexto de “demonstração de protestos”. “É embaraçoso dizermos que as nossas atividades no Pacífico Ocidental visam defender a liberdade de navegação, quando na verdade essas ações causam distúrbios à paz e ao comércio marítimo regional”, acrescentou.
De acordo com Meyercord, a elaboração da Convenção das Nações Unidas sobre a Lei Marítima (UNCLOS) data de 1982. Esta, entretanto foi já ratificada e assinada pela maioria dos países do mundo, incluindo a China. Os EUA, porém, ainda não o fizeram.
Os congressistas americanos que se opõem fortemente à assinatura UNCLOS, reconheceram também que a arbitragem internacional prevista na convenção pode “prejudicar os interesses dos Estados Unidos”.
Por outro lado, a convenção concede às ilhas estatutos equivalentes ao território terrestre, permitindo deter o território marítimo, zonas contíguas, zonas econômicas exclusivas assim como a plataforma continental. Obviamente, os EUA consideram que esse regulamento restringe a expansão dos seus direitos e interesses marítimos. Meyercord considera que, embora os EUA tenham várias razões para justificar as definições para “ilhas” e “recifes”, quando a China reclama a sua soberania por motivos semelhantes, nunca estão de acordo.
Alguns territórios norte-americanos no Oceano Pacífico foram apropriados pelos EUA em 1865 aquando do Ato das Ilhas Detentoras de Guano, incluindo alguns arquipélagos inabitados. No final do século XIX e no início do Século XX, os EUA fomentaram a migração de pessoas para as ilhas para a recolha de recursos então usados como fertilizantes e como matéria-prima para produzir pólvora.
Hoje em dia, os EUA controlam ainda a maioria desses arquipélagos, embora sejam desabitados e formadas somente por rochas. A área total do terreno dessas ilhas é de apenas 87 quilômetros quadrados, mas a área da sua zona econômica exclusiva chega aos 1,55 milhões de quilômetros quadrados, muito maior do que a zona econômica exclusiva incontestada da China.
“Recentemente, ouvi dizer que a vice-subsecretária de defesa para a estratégia do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, Kathleen Hicks, alegou que o pedido de soberania da China da ilha Huangyan é irracional, porque quase toda a ilha está submersa abaixo do nível do mar durante a maré alta. No entanto, a cadeia das ilhas do Hawaii e o recife Maro, que os EUA alegam possuir, têm o mar territorial de 12 milhas marítimas e um zona econômica exclusiva de 200 quilômetros. O recife Maro, porém, fica também submerso durante a maré alta.”
Meyercord indicou que Hicks considera que a definição de soberania da Ilha Huangyan deve depender da distância para a qual pende entre Filipinas e a China. Segundo essa teoria, a ilha está obviamente mais perto das Filipinas. “Mas provavelmente, Hicks nunca ouviu falar de a ilha Navassa, que fica cerca de 1000 quilômetros dos EUA e foi ocupada pelo país segundo o Ato das Ilhas Detentoras de Guano. Os Estados Unidos não têm nenhuma disponibilidade de abandonar a soberania sobre a ilha por causa da grande distância que dista da costa dos EUA.”
“Similarmente, quando nos queixamos que a definição da ‘linha dos nove traços’ está longe do continente chinês, devemos pensar sobre os nossos territórios. O território marítimo dos EUA, tal como o da China, foi definido com base na história, e não determinada pela distância geográfica das ilhas,” disse Meyercord. Comparando o território dos dois países, é possível verificar que o território marítimo dos EUA dista muito mais do seu território continental do que o território chinês.
