Principal autoridade legislativa da China revisa implementação da lei ambiental

Fonte: Xinhua    06.06.2016 13h57

Beijing, 6 jun (Xinhua) -- O principal órgão legislativo da China lançará neste mês uma inspeção nacional na aplicação da Lei de Proteção Ambiental, pela primeira vez desde sua revisão em 2014.

Cinco equipes de legisladores de alto nível serão enviados para oito províncias e regiões autônomas, segundo um comunicado a imprensa do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) na sexta-feira.

A Comitê Permanente da APN autorizou 23 assembleias provinciais legislativas a organizarem suas próprias inspeções.

As autoridades revisarão o trabalho dos governos locais e seus departamentos de meio ambiente sobre a implementação de medidas de controle de poluição, a supervisão de poluidores e a punição a transgressores.

A inspeção será a primeira desde que a lei revisada entrou em vigor em janeiro de 2015. A lei é considerada como a mais rígida, impondo punições duras aos poluidores e destacando a responsabilidade do governo.

As equipes de inspeção farão um relatório em setembro e o entregará para o Comitê Permanente da APN em outubro.

(Editor:Juliano Ma,editor)

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