Beijing, 3 jun (Xinhua) -- Investigadores do Supremo Tribunal Popular (STP) da China pediram medidas mais rigorosas contra violência no campus e bullying escolar.

Um grupo do STP sobre a proteção judicial dos direitos para mulheres e crianças estudaram 100 casos selecionados aleatoriamente de violência no campus de 2013 a 2015.

Na China, a responsabilidade jurídica começa aos 14 anos. Em seu relatório, o grupo afirmou que dois terços de 159 acusados menores de 18 anos tinham mais de 16 anos, e o restante entre 14 e 16 anos.

Os com idade inferior a 16 anos só podem ser acusados em oito crimes, incluindo assassinato, estupro e tráfico de droga. Uma vez que poucos incidentes de bullying nas escolas envolvem essas infrações graves, a amostra pode não mostrar a situação real.

Entre 35 casos que resultaram na morte da vítima, oito levaram a penas não privativas de liberdade, 17 receberam menos de 10 anos de prisão e os restantes 10 tiveram penas superiores a 10 anos.

O relatório apontou uma falta de conhecimento e compreesão da violência no campus e seu prejuízo. Os delinquentes juvenis em alguns casos graves estão sujeitos a penas mais indulgentes, levando à proteção insuficiente para as vítimas.

Crianças menores de 14 anos que cometem homicídio intencional ou aqueles com menos de 16 anos que se envolvem em atos de violência podem escapar de punição inteiramente devido a omissões e lacunas no regime jurídico vigente. O relatório pediu uma melhor legislação com medidas punitivas adequadas para todos os criminosos juvenis.