Taipei, 1 jun (Xinhua) -- Qualquer decisão da arbitragem iniciada pelas Filipinas sobre as disputas do Mar do Sul da China será inválida, já que o tribunal não possui jurisdição, disseram recentemente especialistas de Taiwan.

"Erros factuais e legais óbvios existiram no primeiro estágio da arbitragem quando o Tribunal de Hague julgou sobre seus direitos de jurisdição", disse Gau Sheng-ti, professor de direito internacional público do Instituto de Lei do Mar da Universidade Oceânica de Taiwan.

"As Filipinas iniciaram unilateralmente a arbitragem, desafiando a reivindicação territorial da China no Mar do Sul da China, o que, apesar de tudo, inclui demandas contraditórias", disse Gau.

No início do processo, as Filipinas disseram que a arbitragem não estava voltada para a resolução de disputas territoriais com a China, mas frequentemente mencionaram reivindicações territoriais em seus argumentos, disse Gau.

Sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, o tribunal não possui o direito de resolver disputas territoriais.

"É compreensível que a China tenha se recusado a participar da arbitragem", disse Gau, lembrando que "a China não tem obrigação de aceitar qualquer decisão".

Liu Fu-Kuo, professor de relações internacionais da Universidade Chengchi de Taiwan, disse: "a arbitragem não trará resultados construtivos para nenhuma das partes envolvidas. Mas sim pode complicar a situação e provocar maiores tensões".

"As ilhas, recifes, águas e recursos naturais no Mar do Sul da China é de interesse geral e de soberania, assim ambos os lados do Estreito de Taiwan encaram um desafio comum", disse Liu.