China planeja facilitar a criação de organizações de serviço social

Fonte: Xinhua    27.05.2016 14h20

Beijing, 27 mai (Xinhua) -- A China está considerando facilitar os requerimentos para o estabelecimento de certos tipos de organizações de serviço social, de acordo com um projeto de emenda.

Esta emenda à regulamentação do registro e administração de organizações de serviço social foi publicada para consulta pública pelo Ministério dos Assuntos Civis na quinta-feira.

O projeto permite que organizações de serviço social engajadas no bem-estar público e caridade, ciência e tecnologia ou serviços comunitários possam fazer solicitações diretamente às autoridades de assuntos civis.

O texto indica que o governo encorajará o estabelecimento de organizações de serviço social através de subsídios governamentais, procurações de serviço público, fornecimento de terras e treinamento de recursos humanos.

A emenda, seguindo a Lei de Caridade que passa a valer a partir de 1º de setembro, alterou o nome de "organizações privadas não empreendedoras" para "organizações de serviço social", para melhor refletir a natureza e função destas organizações, de acordo com o ministério.

A emenda também removeu as disposições de inspeções anuais de organizações de serviço social. Ao invés disso, estas organizações deverão publicar seus relatórios anuais e informações chave.

O público pode registrar sua opinião até 26 de junho no site do Ministério dos Assuntos Civis.

(Editor:Juliano Ma,editor)

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