Tribunais chineses recebem 28% mais casos após reforma judicial

Fonte: Xinhua    11.05.2016 15h37

Beijing, 11 mai (Xinhua) -- Os casos instituídos em tribunais chineses aumentaram 28,4% em termos anuais após a reforma de registro de casos, informou na terça-feira o Supremo Tribunal Popular (STP).

Entre 1º de maio do ano passado quando a medida entrou em vigor e 31 de março, mais de 14,2 milhões de casos foram recebidos, um aumento de 28,4%, disse o STP em um seminário que marcou o primeiro aniversário da reforma.

Os tribunais atualmente aceitam acusações e lançam casos imediatamente, sem consultas. Os documentos de litígios estavam previamente sujeitos a revisões.

Jing Hanchao, vice-presidente do STP, disse no seminário que a proteção do direito de ação está mais perfeita e o procedimento judicial mais transparente.

"A dificuldade em arquivar casos judiciais se tornou uma coisa do passado", disse Jing.

Os casos civis aumentaram 25,4%, os casos administrativos 61% e os casos criminais 58%, em relação ao mesmo período do ano passado.

Jiang Qibo, alto juiz do STP, disse que acontecimentos ridículos haviam surgido e funcionários em algumas áreas haviam impedido casos sensíveis de ser lançados sob o pretexto de manter a estabilidade social.

Jing pediu que os tribunais de todos os níveis implementem completamente a reforma e que evitem a intervenção de funcionários no processo judicial.

(Editor:Juliano Ma,editor)

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