Ao receber a notícia de que a votação do processo de impeachment foi anulada na Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff afirmou que é preciso cautela, pois ainda haverá muita luta. “É um golpe contra várias coisas que a democracia propiciou a nós todos”, destacou durante cerimônia de anúncio de criação de novas universidades, nesta segunda. (Xinhua/Wilton Junior/AGENCIA ESTADO)
BRASÍLIA, 9 de maio (Diário do Povo Online) - O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), aceitou um recurso da Advocacia-Geral da União e anulou a votação do impeachment pelo Plenário da Câmara no dia 17 de abril que levou o processo ao Senado.
Porém, o presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu ignorar a decisão de Maranhão e seguir normalmente com o rito de impeachment, que deve ser votado pelo Senado na próxima quarta-feira (11).
Waldir Maranhão anula rito do impeachment
Waldir Maranhão acolheu pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que apontava vícios no direito de ampla defesa e no processo, entre eles o fechamento de questão e as declarações de voto dos parlamentares antes da sessão.
“Acolhi as demais arguições, por entender que efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão. Não poderia a defesa da Sra. Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo," disse o presidente interino da Câmara.
Da mesma forma, Maranhão disse que “não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para os que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”
Na sua decisão, Maranhão disse que o Senado deve devolver o processo à Câmara e convocou nova sessão, sem vícios, para decidir sobre o processo de impeachment.
Dilma pede que aliados tenham cautela
A presidente recebeu a notícia durante um evento no Palácio do Planalto para anunciar a criação de novas universidades.
Entretanto, a presidente pediu cautela. "Não sei as consequências, tenham cautela, porque vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas", disse.
"Temos que saber que temos pela frente uma disputa dura, cheia de dificuldades. Peço encarecidamente aos senhores parlamentares uma certa tranquilidade para lidar com isso", afirmou Dilma.
Senado ingora câmara e decide dar continuidade ao processo de impeachment
O presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu dar continuidade ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, após rejeitar a decisão do presidente interino da Câmara de anular as sessões que aprovaram a admissibilidade do impeachment naquela Casa.
Renan afirmou que a anulação foi intempestiva, pois o processo de impeachment já se encontra em discussão no Senado. "Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo", disse Renan.
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, defendeu que seja realizada uma nova votação de admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, depois da decisão do presidente interino da Casa de anular a sessão da votação.
O assunto deverá ser analisado pelo Superior Tribunal Federal.
