Beijing, 28 abr (Xinhua) -- Os legisladores chineses revisaram na quarta-feira um projeto de lei sobre serviços culturais públicos e pediram pela melhora dos serviços deste tipo para idosos e residentes rurais.

O projeto de lei foi apresentado para sua primeira leitura na sessão bimestral do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), realizada de segunda à quinta-feira desta semana.

Durante as deliberações do projeto, Chen Chuanshu, membro do comitê de agricultura e assuntos rurais da APN, indicou que o projeto não inclui instalações culturais para idosos nos serviços culturais públicos.

Na medida em que a sociedade envelhece, a China tem muitos centros comunitários de recreação para idosos e cerca de 50 mil instituições comunitárias oferecem educação contínua para cidadãos de terceira idade, o que deve ser regulado legalmente, explicou Chen.

O projeto de lei procura esclarecer obrigação do governo de proporcionar serviços culturais básicos ao público, incluindo a distribuição de recursos suficientes e a melhora da administração.

O legislador da APN na província oriental de Jiangsu, Hu Ming, que observou a deliberação, concordou com a proposta de Chen ao dizer que o governo deve distribuir mais recursos aos serviços culturais para idosos em áreas rurais.

O projeto enumera uma dúzia de instalações culturais públicas, entre elas bibliotecas, museus, estádios, centros de recreação juvenil, centros culturais de vizinhanças e de aldeias, e os pede a atender ao público de forma gratuita ou com preços preferenciais.

Os legisladores argumentam que o projeto também deve regular a responsabilidade dos usuários das instalações e punir aqueles que danifiquem as instalações.