China defende Estado de direito com campanha publicitária quinquenal

Fonte: Xinhua    19.04.2016 13h18

Beijing, 19 abr (Xinhua) -- As autoridades centrais chinesas lançaram uma campanha quinquenal para defender o Estado de direito enquanto aumenta o conhecimento do público sobre as leis.

O plano quinquenal para divulgar a lei, emitido pelo Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e Conselho de Estado no domingo, estende de 2016 a 2020, quando a China deve ter alcançado sua meta de uma sociedade moderadamente próspera.

É o sétimo plano do tipo. Em 1986, o país lançou a primeira campanha nacional para divulgar a lei durante uma era de economia planejada, época em que faltou o conhecimento básico sobre a lei.

Segundo o documento, uma das principais tarefas da campanha é estudar e divulgar as observações do presidente Xi Jinping sobre o avanço abrangentemente no Estado de direito.

A campanha deve se concentrar em divulgar o sistema legal socialista com características chinesas e dar a máxima prioridade para o estudo e a divulgação da Constituição, segundo disseram em uma declaração conjunta o Ministério da Justiça e o escritório encarregado da campanha.

A campanha é um dever para impulsionar o Estado de direito de forma abrangente, e ela será executada a longo prazo para ajudar a estabelecer a consciência de Estado de direito na sociedade inteira, disse a declaração.

Para Hu Jianmiao, professor de direito da Academia Chinesa de Governança, a campanha tem uma boa mudança em relação às anteriores, já que enfatiza o espírito do Estado de direito em vez de apenas conhecimentos sobre a lei.

A campanha terá como alvo todos os chineses, com foco nos funcionários dirigentes e adolescentes, segundo a declaração conjunta.

(Editor:Juliano Ma,editor)

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