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Líder chinês pressiona por aplicação da lei de segurança alimentar

Fonte: Xinhua    13.04.2016 13h35

Beijing, 13 abr (Xinhua) -- O mais alto legislador chinês Zhang Dejiang pediu que órgãos do governo e a indústria de alimentos da China, prestes a serem inspecionados, obedeçam e apliquem plenamente a legislação de segurança alimentar do país.

Zhang fez o pedido na terça-feira enquanto presidia o encontro do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) sobre a próxima inspeção de aplicação da legislação de segurança alimentar.

Lembrando que a situação de segurança alimentar da China continua "grave", Zhang fez questão de lembrar do papel dos órgãos do Partido e do governos, de coordenar os esforços de supervisão e da aplicação da lei, eliminando efetivamente anomalias na indústria de alimentos.

Uma grande revisão na legislação de segurança alimentar foi adotada em abril de 2015, aumentando de 105 para 154 o número de artigos. O novo código, em vigor desde 1º de outubro do ano passado, impõe penalidades civis, administrativas e criminais mais severas aos transgressores e seus supervisores.

De acordo com o legislador, a inspeção de aplicação da lei é uma forma crucial de supervisão da APN que ajuda a garantir o funcionamento total de uma legislação.

Esta inspeção terá cinco grupos que serão enviados para dez regiões provinciais, enquanto 21 assembleias populares provinciais realizarão inspeções dentro de suas próprias jurisdições.