Beijing, 28 dez (Xinhua) -- Legisladores chineses aprovaram no domingo uma emenda na lei de planejamento familiar, uma medida histórica que permite que todos os casais tenham dois filhos em meio dos esforços para equilibrar a estrutura demográfica do país.

"O Estado defende que os casais tenham dois filhos", indica a lei aprovada em uma sessão bimestral do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional que foi concluída no mesmo dia.

A nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro. A emenda foi produzida depois que o Comitê Central do Partido Comunista da China decidiu em outubro aprovar a proposta universal de dois filhos.

A lei de planejamento familiar atual entrou em vigor em 2002 para ajudar a estabilizar a taxa de natalidade que tem se reduzido desde que o planejamento familiar foi introduzido na década de 1970.

Em 1980, o governo começou a limitar a maioria dos casais a ter um único filho. Por exemplo, casais rurais podiam ter dois filhos se o primeiro fosse menina.

Em 2013, a China permitiu aos casais ter um segundo filho se um dos pais era filho único.

A política de "um casal, um filho" preveniu cerca de 400 milhões de nascimentos e reduziu a pressão sobre os recursos e sobre o meio ambiente.

Mas surgiram diversos problemas sociais, principalmente a redução da força trabalhista e o envelhecimento da população. Mais de 15% da população tem mais de 60 anos de idade e a população em idade para trabalhar começou a diminuir.

A China tem mais de 140 milhões de mulheres em idade para ter filhos e que já deram a luz a um filho. Depois da nova lei ser adotada, espera-se que cerca de 90 milhões tenham um segundo filho, segundo Wang Pei'an, um subdiretor da Comissão Nacional da Saúde e do Planejamento Familiar.