Xi Jinping clarifica os pontos-chave do 13º plano quinquenal (2)

Urbanização acelerada

Uma das tarefas do plano quinquenal é o aumento do rácio de urbanização baseado no número de residentes. Este rácio deverá atingir os cerca de 45% em 2020.

Embora o número de pessoas que viva já em áreas urbanas seja próximo dos 55% da população total, um número significativo destes trabalhadores, na sua maioria migrados das zonas rurais, não tem registo legal nas cidades, e vivem por isso desprovidos de benefícios sociais como educação, direitos do trabalhador ou serviços de segurança social.

A conversão destes trabalhadores em cidadãos registados é um passo significativo para a oferta de mão-de-obra, para a demanda de consumo, estabilização do mercado imobiliário e expansão do investimento infraestrutural, disse Xi.

Esta medida irá também fortalecer a equidade e justiça social, ponto crucial para a sociedade projetada para 2020.

Combate à pobreza

A China almeja erradicar a pobreza de toda a população até 2020. Eliminar a pobreza das áreas rurais é o desafio mais ambicioso do plano de erigir uma “sociedade consideravelmente próspera”, reconhece o presidente. Pelo final de 2014, a China tinha 70.2 milhões de habitantes de áreas rurais a viver abaixo do limiar da pobreza, com um rendimento anual de 2,300 yuans.

O governo tem já planos para melhorar as infraestruturas rurais, incluindo estradas, acesso à água, energia e internet. Melhor educação, cuidados de saúde e serviços públicos foram também prometidos, assim como serviços de segurança social para as crianças, mulheres e idosos “deixados para trás”.

Acompanhando o aumento de gastos fiscais na luta conta a probreza, o investimento privado e os grupos comunitários serão convidados a participar ativamente no combate.

“Se o governo tomar medidas concretas e agir de modo incisivo, a China poderá retirar 10 milhões da pobreza anualmente de 2016 até 2020”, atingindo assim o objetivo proposto, frisou o Presidente Xi.

Alteração da política de natalidade

A alteração da política de natalidade veio ditar o fim da política do filho único, permitindo aos casais ter um segundo filho. A nova política irá balancear a população e alicerçar o desenvolvimento, afiançou o presidente.

No final de agosto deste ano, apenas 1.69 milhões de casais, 15.4% de todos os elegíveis, requereram a autorização para ter um segundo filho.

Mais de 15% da população tem 60 ou mais anos de idade. A população ativa começou a decrescer e “a tendência vai continuar”, refere a carta de explicitação da política.

A nova política deverá reduzir a pressão de uma população envelhecida, aumentar a oferta de trabalho e promover um desenvolvimento populacional balanceado, de acordo com o presidente.

Edição: Mauro Marques