NOVA IORQUE, 16 de outubro (Diário do Povo Online) – Egito, Japão, Senegal, Ucrânia e Uruguai foram eleitos como membros não permanentes do Conselho de Segurança (CS) de 2016 e 2017 na 70ª Assembleia Geral da ONU realizada na quinta-feira.
Os cinco países foram eleitos através de uma rodada de votos. Os eleitos recolheram os seguintes votos: 179 votos para o Egito, 184 para o Japão, 187 para o Senegal, 177 para a Ucrânia e 185 para o Uruguai.
Os membros não permanentes do CS são eleitos por votos da Assembleia Geral da ONU, necessitando de obter dois terços da votação. O mandato atual da Lituânia, Jordânia, Chade, Chile e Nigéria como membros não permanentes do CS será concluído até o final de 2015. O mandato dos novos eleitos vai iniciar no primeiro de janeiro de 2016 até ao último dia de 2017.
Os outros cinco membros não permanentes do CS são Angola, Malásia, Nova Zelândia, Espanha e Venezuela. Os seus mandatos irão terminar até ao final de 2016.
O CS tem um total de 15 membros, incluindo a China, França, Rússia, Grã-Bretanha e Estados Unidos como membros permanentes e mais 10 membros não permanentes. Os 10 não permanentes são distribuídos por regiões: dois para a Ásia, três para África, dois para a América Latina, um para Europa Oriental e dois para Europa Ocidental. O mandato dos membros não permanentes é de dois anos. Cinco países são eleitos a cada ano e não podem ser reeleitos.
Ao falar das funções e competências do CS, a "Carta da ONU" prevê que os membros tenham como responsabilidade principal manter a paz e a segurança internacional a fim de garantir uma intervenção rápida e eficaz da ONU. Para a resolução do CS, os membros da ONU devem reger-se por estes pricípios e levar a cabo quaisquer ação, em conformidade com as regras da Carta. Cada membro do CS tem o direito de votar.
Tradução: Juliano Ma
Revisão: Mauro Marques