África do Sul sairá do Tribunal Penal Internacional

O Congresso Nacional Africano aprovou ontem (11) uma resolução para iniciar o processo de saída da África do Sul do Tribunal Penal Internacional.

Em junho, a África do Sul organizou a 25ª Cúpula da União Africana e o presidente do Sudão, Omer Elbashir, tomou parte como chefe de Estado. Na ocasião, o Tribunal Penal Internacional e o Tribunal Superior de Justiça da África do Sul pediram ao governo sul-africano que detivesse e enviasse Omer Elbashir para Haia para ser julgado, de acordo com a acusação de "crime de guerra e crime de genocídio". No entanto, o governo sul-africano se recusou e libertou o presidente sudanês. O Tribunal Superior de Justiça da África do Sul decidiu que o governo sul-africano agiu inconstitucionalmente.

O presidente da Comissão de Grupo Diplomático do Congresso Nacional Africano, Obed Babela, afirmou que, se a África do Sul seguisse as exigências do Tribunal Penal Internacional, seria difícil conviver com os outros países na União Africana. Além disso, o Tribunal Penal Internacional já "perdeu a sua direção" e não é mais uma ferramenta livre e justa para todos os membros.

Segundo informações recentes, o Congresso Nacional Africano já começou a tratar a saída da África do Sul do Tribunal Penal Internacional.