Novo premiê da Guiné-Bissau renuncia por inconstitucional nomeação

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Baciro Djá, renunciou ontem (9) após o encontro com o presidente do país, José Mário Vaz. Segundo Djá, a atual situação política não irá permitir a sua permanência no cargo. Baciro Djá já entregou a sua renúncia ao presidente Vaz.

Na manhã de ontem, a Corte Suprema da Guiné-Bissau declarou "inconstitucional" a sua nomeação como premiê, feita pelo presidente Vaz. Com isso, o premiê bem como o governo recém-formado do país foi julgado ilegal. Para a Corte Suprema, o presidente tem a responsabilidade de levar em consideração as opiniões dos diversos partidos políticos, e que não é permitido para o presidente nomear um premiê fora do quadro do seu partido. Segundo a Constituição da Guiné-Bissau, o premiê deve ser escolhido entre os candidatos do partido vencedor nas eleições parlamentares.

Em maio de 2014, sendo o candidato do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC), José Mário Vaz venceu as eleições presidenciais, e nomeou o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, como premiê. No entanto, devido às grandes divergências, Vaz anunciou, em agosto deste ano, a demissão do governo de Pereira, e nomeou, desafiando a plena oposição, Baciro Djá como novo premiê.