China dedica esforço à intervenção judicial nos casos de violência doméstica

A China está dedicando esforços à intervenção judicial integral nos casos de violência doméstica, afirmou na terça-feira (7) a vice-presidente do Supremo Tribunal Popular (STP) do país, Huang Ermei.

Um projeto piloto nacional contra a violência doméstica foi iniciado em Nanning, no sul do país. Na cerimônia, Huang Ermei apontou que a violência doméstica destrói gravemente o ambiente familiar, abala os fundamentos da sociedade e prejudica a imagem do país. Por causa disso, o STP já inclui os casos judiciais que envolvam a violência doméstica no processo de reforma e julgamento, acrescentou Huang.

Segundo a vice-presidente do STP, o país está enfrentando uma situação cada vez mais severa de violência doméstica, o problema que atinge cerca de 24, 7% das famílias chinesas. A maioria das vítimas são mulheres, crianças e idosos, e 10% dos criminosos adolescentes experienciaram um ambiente violento em seus lares.

Em março deste ano, o STP e as autoridades responsáveis elaboraram o primeiro documento penal orientador que regulamenta mecanismo de investigação e intervenção contra a violência doméstica e também define a medição de penalidades.