China publica novo relatório sobre direitos humanos e Estado de Direito

BEIJING, 8 de junho (Diário do Povo Online) - O governo chinês publicou hoje (8) um livro branco defendendo o único modelo de proteção dos direitos humanos na China e explicando o progresso em 2014.

"As grandes conquistas feitas pela China nos seus esforços nos direitos humanos demonstram plenamente que está tomando o caminho certo do desenvolvimento dos direitos humanos que se adapte às suas condições nacionais", diz o Livro Branco, publicado pelo Gabinete de Informação do Conselho de Estado (gabinete chinês) sob o título "O progresso em Direitos Humanos na China em 2014".

No ano passado, a China fez notáveis progressos em atingir seus objetivos de desenvolvimento. No final do ano, entre os 29 indicadores mensuráveis do desenvolvimento econômico e social estabelecidos no décimo segundo Plano Quinquenal (2011-2015), um total de 12 tinha ultrapassado a meta estabelecida, três tinham quase concluída e 11 tinham feito progressos sem problemas, o que representa 90 por cento do total.

A avaliação realizada na metade do período do Plano de Ação Nacional dos Direitos Humanos na China, em dezembro de 2014, mostrou que a maioria das metas estabelecidas no plano tinha sido alcançado e a maioria dos índices quantitativos foram alcançados até a metade ou mais.

Reforma legal da China ganhou impulso no ano passado porque o grupo líder do Partido Comunista da China (PCC) aprovou um plano abrangente para promover o Estado de Direito em uma reunião chave em outubro.

Os objetivos fundamentais do plano são proteger os direitos civis, defender a dignidade humana e pôr em prática os direitos humanos básicos, disse o relatório.

O livro branco é o décimo segundo relatório da China sobre os direitos humanos desde que o governo começou a publicar tais documentos em 1991.

O relatório é composto por nove capítulos e 14.000 palavras, detalhando o progresso que o país tem feito para proteger os direitos das pessoas com o desenvolvimento, a democracia, julgamentos justos e um ambiente limpo, bem como os direitos das mulheres, crianças, idosos, minorias étnicas e pessoas com deficiência.