A China divulgou na terça-feira seu "Documento Central nº 1" para 2026, delineando planos para impulsionar a modernização agrícola e rural e promover a revitalização rural em todos os aspetos.
Como a primeira declaração política divulgada pelas autoridades centrais da China a cada ano, o documento é visto como um indicador das prioridades políticas.
O documento defende esforços para fortalecer os pontos fracos na agricultura e nas áreas rurais e garantir um progresso mais rápido no fortalecimento da agricultura chinesa durante o período do 15º Plano Quinquenal (2026-2030).
O país deve atribuir prioridade máxima às questões relacionadas à agricultura, às áreas rurais e aos moradores rurais, promover o desenvolvimento urbano-rural integrado e garantir que as políticas voltadas para o fortalecimento da agricultura, o benefício dos agricultores e o enriquecimento das áreas rurais produzam melhores resultados, de acordo com o documento.
É imprescindível salvaguardar a segurança alimentar nacional, continuar a consolidar e expandir as conquistas no combate à pobreza, empenhar-se em transformar a agricultura num setor pilar moderno, garantir condições de vida dignas nas zonas rurais e permitir que os agricultores desfrutem de vidas mais prósperas e melhores, refere o documento.
O documento é composto por seis partes que abrangem seis áreas-chave: o reforço da capacidade produtiva, da qualidade e do desempenho da agricultura; a implementação de medidas de apoio regulares e direcionadas; a promoção do crescimento estável do rendimento dos agricultores; a construção de uma zona rural bela e harmoniosa, atrativa para viver e trabalhar, com base nas condições locais; o fortalecimento da inovação institucional; e o reforço da liderança global do Partido nas atividades relacionadas com a agricultura, as zonas rurais e os agricultores.
O país trabalhará para garantir a produção estável de cereais e óleos comestíveis, melhorar a qualidade e a eficiência da indústria de hortaliças e reforçar a proteção e a melhoria da qualidade das terras aráveis.
Segundo o documento, serão envidados esforços para aumentar a eficácia da inovação científico-tecnológica agrícola, fortalecer a capacitação para a prevenção e mitigação de desastres agrícolas e promover uma melhor coordenação entre o comércio e a produção de produtos agrícolas.
Para consolidar e expandir as conquistas no combate à pobreza, o documento recomenda o aprimoramento das políticas de apoio regulares, um apoio mais preciso e oportuno, o aumento da eficácia da assistência industrial e ao emprego e a adoção de medidas diferenciadas e escalonadas para áreas subdesenvolvidas.
A China promoverá o crescimento estável da renda dos agricultores, protegendo e incentivando sua participação na produção de grãos, cultivando indústrias em nível municipal que beneficiem os moradores rurais, estabilizando o emprego de trabalhadores migrantes rurais e implementando diversas medidas para expandir o consumo rural.
Para promover a construção a beleza e harmonia das regiões rurais, tornando-as desejáveis para viver e trabalhar, com base nas condições locais, o documento instou a esforços para coordenar e melhorar o ordenamento espacial rural, aprimorar a construção e a manutenção de infraestruturas, coordenar a prestação de serviços públicos básicos em nível distrital, promover a conservação e a restauração ecológica holísticas, aprofundar a campanha para fomentar costumes rurais civilizados e construir aldeias seguras e regidas pela lei.
Para fortalecer a inovação institucional, o documento apelou a uma melhoria acelerada de um sistema moderno de gestão agrícola, a revitalização ordenada e o aproveitamento dos recursos rurais, a inovação dos mecanismos de investimento e financiamento para a revitalização rural e a promoção do fluxo bidirecional de fatores urbanos e rurais.
Em termos de reforçar a liderança geral do Partido sobre o trabalho relacionado à agricultura, às áreas rurais e aos agricultores, o documento instou a esforços para fortalecer a implementação do sistema de responsabilização para a revitalização rural, bem como esforços para fortalecer as organizações partidárias de nível primário nas comunidades rurais e para aprimorar os métodos e as abordagens para o trabalho rural.
