O Ministério do Comércio da China anunciou na quinta-feira (9) que imporá medidas de controle de exportação para tecnologias relacionadas a terras raras, com efeito imediato.
As exportações de tecnologias e seus portadores relacionados à mineração, fundição e separação de terras raras, bem como à fundição de metais, fabricação de materiais magnéticos e à reciclagem e utilização de terras raras de fontes secundárias, não serão permitidas sem aprovação, declarou o Ministério do Comércio num comunicado à imprensa.
O Ministério também observou que as exportações de tecnologias para montagem, depuração, manutenção, reparo e atualização de linhas de produção para mineração, fundição e separação de terras raras, fundição de metais, fabricação de materiais magnéticos e reciclagem e utilização de terras raras de fontes secundárias não serão permitidas sem aprovação.
A China também exige que organizações e indivíduos estrangeiros obtenham uma licença de exportação de itens de dupla utilização antes de exportar determinados itens relacionados a terras raras para qualquer país ou região fora da China, de acordo com um comunicado separado emitido pelo ministério.
Pedidos de exportação destinados a usuários militares estrangeiros, bem como a importadores e usuários finais nas listas de controle e vigilância, não serão aprovados em princípio, afirmou o ministério.
Dada a natureza de dupla utilização dos itens relacionados a terras raras, o controle de exportação é uma prática comumente adotada internacionalmente, afirmou um porta-voz do ministério.
O governo chinês, em conformidade com a lei, está implementando medidas de controle sobre certos itens estrangeiros relacionados a terras raras que contêm componentes chineses. Isso visa salvaguardar a segurança e os interesses nacionais de forma mais eficaz e cumprir as obrigações internacionais, como a não proliferação, de forma mais eficaz, observou o porta-voz.
O porta-voz afirmou que a China está preparada para aprimorar a comunicação e a cooperação com todas as partes por meio de mecanismos de diálogo multilaterais e bilaterais sobre controle de exportação, facilitando assim o comércio em conformidade e garantindo a segurança e a estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos globais.
Observando que o escopo dos itens sujeitos às medidas de controle é limitado, o porta-voz afirmou que múltiplas medidas de facilitação de licenciamento serão implementadas simultaneamente.
O porta-voz acrescentou que o governo chinês concederá licenças para pedidos que estejam em conformidade com as regulamentações relevantes. O porta-voz esclareceu que as exportações para fins de assistência humanitária, incluindo atendimento médico de emergência, resposta a emergências de saúde pública e socorro em desastres, estarão isentas da exigência de licenciamento.
