Legislatura nacional da China divulga plano legislativo para 2023

Fonte: Xinhua    31.05.2023 09h21

O Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, a legislatura nacional da China, divulgou seu plano legislativo para 2023, listando 18 novos projetos de lei para a primeira leitura.

O plano também inclui 17 projetos de lei que tinham sido revisados e passarão por nova deliberação este ano.

Para promover o desenvolvimento de uma economia de mercado socialista de alto padrão e impulsionar o desenvolvimento de alta qualidade, o órgão legislativo nacional está empenhado em revisar o Direito das Sociedades e formular leis sobre organizações econômicas coletivas rurais, estabilidade financeira, imposto sobre valor agregado e outras questões.

Os legisladores avançarão na legislação sobre proteção do patrimônio cultural, educação de defesa nacional e educação patriótica para construir confiança e força culturais, de acordo com o plano.

(Web editor: 闵文亭(实习), Renato Lu)

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