O governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira um pacote de financiamento no valor de 15 bilhões de reais (US$ 2,87 bilhões) para setores produtivos afetados por crises internacionais, com o objetivo de fortalecer a competitividade das exportações.
A medida foi formalizada por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cria novas linhas de crédito no âmbito do Plano Brasil Soberano, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o governo, os recursos apoiarão empresas exportadoras e setores estratégicos em meio a tensões geopolíticas e comerciais, incluindo aquelas decorrentes de conflitos internacionais e tarifas dos EUA.
O financiamento estará disponível para setores como siderurgia, metalurgia, automotivo, farmacêutico, de máquinas, equipamentos e eletrônicos, bem como para empresas afetadas pela escassez de insumos como fertilizantes. Os recursos podem ser utilizados para capital de giro, expansão da produção, inovação tecnológica e adaptação de processos.
Os termos do empréstimo serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional, enquanto os critérios de elegibilidade serão estabelecidos pelos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, da Indústria, do Comércio e dos Serviços.
Paralelamente, o governo promulgou uma lei que cria o Sistema Oficial de Crédito à Exportação (SOFC) para modernizar o financiamento e o seguro para o setor. A lei visa alinhar as práticas nacionais aos padrões internacionais, aumentar a transparência e fortalecer o apoio às micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).
Incentivos para projetos de economia verde e descarbonização também estão incluídos, e o período de cobertura de risco comercial para transações pré-embarque foi estendido de 180 para 750 dias. Com essas medidas, o Brasil busca fortalecer seu setor exportador e melhorar seu posicionamento em um ambiente global incerto.
