O Departamento de Comunicação do Conselho de Estado da China divulgou nesta terça-feira um livro branco intitulado "Hong Kong: Salvaguardando a Segurança Nacional da China sob a Política de 'Um País, Dois Sistemas'".
Composto por cinco partes, além de prefácio e conclusão, o livro branco detalha a persistente luta para salvaguardar a segurança nacional em Hong Kong e a responsabilidade fundamental do governo central em questões de segurança nacional relacionadas a Hong Kong.
O livro branco também expõe as conquistas da Região Administrativa Especial de Hong Kong no cumprimento de sua responsabilidade constitucional de salvaguardar a segurança nacional, a transição de Hong Kong do caos para a estabilidade e prosperidade, bem como os esforços para criar segurança de alto padrão a fim de promover o desenvolvimento de alta qualidade da política de "um país, dois sistemas".
Segundo o livro branco, o Comitê Central do Partido Comunista da China, com Xi Jinping em seu núcleo, implementou de forma plena, fiel e resoluta a política de "um país, dois sistemas", enfatizando que o princípio máximo dessa política é salvaguardar a soberania nacional, a segurança e os interesses de desenvolvimento do país.
O livro branco afirma que o governo central aplicou uma abordagem holística à segurança nacional e exerceu efetivamente jurisdição geral sobre a RAEHK, de acordo com a Constituição do país e a Lei Básica da RAEHK. Também promulgou a Lei sobre a Salvaguarda da Segurança Nacional na Região Administrativa Especial de Hong Kong - que tem sido aplicada na região - e garantiu que Hong Kong seja administrada por patriotas.
O governo central apoia a RAEHK no cumprimento de sua responsabilidade constitucional de salvaguardar a segurança nacional, prevenindo, interrompendo e punindo efetivamente quaisquer atividades que coloquem em risco a segurança nacional, segundo o livro branco.
Os esforços de Hong Kong para salvaguardar a segurança nacional têm como essência sustentar e desenvolver a política de "um país, dois sistemas", proteger os direitos humanos fundamentais, a dignidade e o bem-estar dos 7,5 milhões de residentes de Hong Kong, bem como promover a paz e o desenvolvimento mundiais, afirma o livro branco.
O livro branco observa que, no mundo atual, transformações globais sem precedentes em um século estão se acelerando e o ambiente de desenvolvimento enfrentado pela China passa por mudanças profundas e complexas. Salvaguardar a segurança nacional é uma tarefa de longo prazo e permanente.
O governo central apoia firmemente a RAEHK na implementação total e fiel da política de "um país, dois sistemas", assumindo sua responsabilidade constitucional pela salvaguarda da segurança nacional e fortalecendo continuamente seu escudo de segurança nacional, para garantir progresso constante e sustentado na prática de "um país, dois sistemas" com segurança de alto padrão, segundo o livro branco.
Hong Kong, que desfruta de segurança de alto padrão, está fadada a superar todos os riscos e desafios na jornada futura, e permanecer tão estável quanto uma rocha em um mundo turbulento, diz o livro branco.
Nessas condições, Hong Kong alcançará paz, estabilidade e prosperidade duradouras. Também aproveitará plenamente as vantagens de "um país, dois sistemas" e se integrará e contribuirá melhor ao desenvolvimento geral da China, acrescenta o documento.
