No Palácio das Nações, em Genebra, a tensão era palpável na sexta-feira, quando Jurg Lauber, presidente do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDHNU) e representante permanente da Suíça junto ao Escritório das Nações Unidas em Genebra, anunciou que a quarta rodada da Revisão Periódica Universal (RPU) dos Estados Unidos não prosseguiria conforme o previsto.
Um canto do salão da assembleia chamou a atenção: a cadeira reservada para o representante dos EUA estava vazia. As câmeras se voltaram para a cadeira vazia, capturando o que muitos consideraram um momento histórico.
A RPU é um mecanismo fundamental da ONU, no qual todos os Estados-membros realizam debates francos e igualitários sobre questões de direitos humanos e buscam diálogo e cooperação construtivos. Falando em nome da União Europeia, o representante do Chipre disse que a RPU é um instrumento único e essencial para o avanço dos direitos humanos em todo o mundo, precisamente por sua natureza universal. A UE lamentou que os Estados Unidos tenham optado por não participar.
Em agosto, o governo dos EUA informou o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos que não participaria deste ciclo de revisão, uma decisão unilateral que rapidamente gerou críticas.
Jamil Dakwar, diretor do programa de direitos humanos da União Americana pelas Liberdades Civis, classificou a medida como "uma tentativa assustadora de se esquivar da responsabilidade", alertando que ela "cria um precedente terrível".
Na ausência da delegação dos EUA, o diálogo interativo não continuou. Lauber anunciou que enviou um projeto de decisão ao Conselho, expressando pesar pela recusa de Washington e instando o país a retomar a cooperação. Os 47 Estados-membros do Conselho adotaram o projeto por consenso.
De acordo com as normas processuais, todos os Estados sujeitos à revisão em novembro deveriam apresentar um relatório nacional até agosto, descrevendo os progressos e os desafios no cumprimento das obrigações em matéria de direitos humanos. Os Estados Unidos não fizeram isso.
Tang Yingxia, vice-diretora do Centro de Estudos de Direitos Humanos da Universidade de Nankai, observou que, embora alguns países já tivessem adiado o envio de relatórios ou atrasado as revisões, era inédito um Estado deixar de apresentar seu relatório e, ao mesmo tempo, se recusar a participar da revisão.
Observadores disseram que a ausência dos EUA refletia uma tendência mais ampla. A participação seletiva e os padrões duplos de Washington em assuntos multilaterais de direitos humanos têm atraído crescente atenção nos últimos anos.
David Lopez, consultor da Associação Internacional para os Direitos Humanos e o Desenvolvimento Social, que monitora os mecanismos de direitos humanos da ONU em Genebra, disse que os Estados Unidos se apresentam como "defensores da democracia e dos direitos humanos", mas seu histórico em relação à ratificação de tratados, ao cumprimento de mecanismos internacionais e à política externa demonstra uma clara discrepância entre o discurso e a prática.
Um relatório do Conselho de Relações Exteriores descreveu a atitude de Washington como "abrupta e sem precedentes", levantando dúvidas sobre seu compromisso com o princípio da Revisão Periódica Universal (RPU) e com o quadro mais amplo de direitos humanos.
No início deste ano, mais de 60 especialistas independentes da ONU emitiram uma declaração conjunta criticando as ações do governo Donald Trump, que, segundo eles, enfraqueceram as proteções de direitos humanos em âmbito nacional e minaram os mecanismos internacionais. Eles citaram a retirada dos EUA do Conselho de Direitos Humanos da ONU e da Organização Mundial da Saúde, além das sanções contra o Tribunal Penal Internacional e seus funcionários, como exemplos com graves impactos.
Em um evento civil em Genebra, em 7 de novembro, o ex-especialista independente da ONU, Alfred de Zayas, questionou a postura dos EUA de se colocarem "acima do direito internacional, acima da Carta da ONU, acima do Conselho de Direitos Humanos", alertando para suas amplas implicações.
Nadia Ben-Youssef, diretora de advocacia do Centro para os Direitos Constitucionais, classificou a ausência dos EUA como "flagrante", pois ameaça as perspectivas de uma ordem mundial baseada na igualdade, justiça e responsabilidade.
"Devemos resistir com todas as nossas forças" disse ela.
