O Ministério do Comércio da China anunciou no sábado o lançamento de uma investigação antidiscriminação sobre medidas relevantes dos EUA direcionadas ao setor de circuitos integrados do país, a partir do mesmo dia.
De acordo com o anúncio do ministério, ele obteve evidências preliminares de que as medidas dos EUA constituem medidas proibitivas, restritivas ou outras medidas semelhantes em uma base discriminatória sob a Lei de Comércio Exterior da China. A investigação foi iniciada de acordo com a lei.
A China tomará medidas correspondentes contra os EUA com base na situação real após a investigação, disse um porta-voz do ministério ao responder a uma pergunta da mídia sobre a investigação.
A China tomará todas as medidas necessárias para defender os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas, disse o porta-voz.
O porta-voz disse que os EUA implementaram, nos últimos anos, uma série de proibições e restrições contra a China no campo dos circuitos integrados, como investigações da Seção 301 e medidas de controle de exportação.
Essas práticas protecionistas são suspeitas de discriminar a China e constituem contenção e supressão para o desenvolvimento de indústrias de alta tecnologia da China, como chips de computação avançados e inteligência artificial (IA), disse o porta-voz.
Elas não apenas prejudicam os interesses de desenvolvimento da China, mas também minam seriamente a estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos globais de semicondutores, acrescentou o porta-voz.
A investigação examinará uma série de políticas dos EUA. Isso inclui tarifas adicionais que foram ou serão impostas a produtos chineses, incluindo circuitos integrados, com base nas investigações da Seção 301 desde 2018, bem como outras possíveis medidas proibitivas, restritivas ou semelhantes.
A investigação também abrangerá as ações dos EUA tomadas desde 2022, como a emissão de regras e cartas de notificação, para restringir as exportações de produtos relacionados a circuitos integrados e equipamentos de fabricação para a China e limitar a participação de cidadãos dos EUA nos projetos de semicondutores da China.
Além disso, a investigação analisará como a Lei de Chips e Ciência dos EUA e suas regras relacionadas são usadas para restringir empresas e indivíduos relevantes de realizar atividades econômicas, comerciais e de investimento em áreas relacionadas na China.
De acordo com o ministério, a investigação também abrangerá anúncios e orientações do governo dos EUA a partir de maio de 2025 que restringem o uso de circuitos integrados de computação avançados da China, como os chips Ascend da Huawei, e limitam o uso de chips de IA dos EUA para treinar modelos de IA chineses.
A investigação está programada para durar três meses, com uma possível extensão em circunstâncias especiais.
