Por Pan Deng*
Em uma Cúpula virtual do BRICS, organizada pelo presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira, um importante consenso foi alcançado: rejeitar firmemente a intimidação tarifária imposta por países individualmente e estabilizar a cadeia comercial global.
Esta cúpula chegou em um momento crucial. O mundo está lutando contra uma onda crescente de protecionismo e coerção econômica, onde ações unilaterais se disfarçam de competição justa. O próprio multilateralismo que sustentou a prosperidade global por décadas está sob uma ameaça sem precedentes. É nesse contexto que os países do BRICS, atuando como vanguarda do Sul Global e uma voz de liderança em prol da justiça, devem se posicionar como um farol da cooperação global e um baluarte contra a fragmentação.
A mensagem central da cúpula foi inequívoca: a prosperidade global não pode ser construída sobre a base de jogos de soma zero e a era da dominação unilateral acabou. O mundo precisa de um novo paradigma de governança – um que seja inclusivo, equitativo e justo. Este é precisamente o espírito da Iniciativa de Governança Global.
Esta iniciativa, proposta pelo presidente chinês Xi Jinping na reunião "Organização de Cooperação de Shanghai (OCS) Plus", em 1º de setembro, não visa substituir as estruturas existentes, mas demonstrou rapidamente ser um poderoso apelo à ação.
Da OCS aos BRICS, líderes de vários países reconhecem que os desafios complexos que enfrentamos hoje, desde mudanças climáticas e crises de saúde pública até instabilidade econômica e tensões geopolíticas, todos exigem soluções coletivas. Isso reafirma a necessidade de o Sul Global ter uma voz mais forte e unificada na construção de seu próprio destino e, por extensão, do futuro do mundo.
A resposta dos BRICS aos desafios da governança global
Hoje, o sistema de governança global enfrenta desafios sem precedentes. Um único país está alavancando suas vantagens existentes em finanças, tecnologia e regulamentação comercial para instrumentalizar meios econômicos, impondo coerção econômica, bloqueios tecnológicos, sanções unilaterais, entre outros. Essa estratégia não apenas prejudica gravemente os direitos de desenvolvimento das nações do Sul Global, mas também mina a autoridade do direito e das regras internacionais.
Esta cúpula é uma resposta coletiva a este dilema da governança global. Representa a firme determinação dos países do Sul Global em buscar o direito ao autodesenvolvimento e defender sua soberania econômica.
Como afirmou o presidente Xi em seu discurso, com uma produção econômica combinada representando 30% do total mundial, os países do BRICS reuniram um vasto tesouro de recursos, indústrias e mercados. Não nos contentamos mais em ser apenas a ponta inferior da cadeia industrial global. Em vez disso, buscamos unir forças com os países desenvolvidos como co-criadores de regras, co-participantes da inovação e co-contribuidores para a governança global.
Essa cooperação prática entre os países do BRICS, particularmente o aprofundamento da colaboração nos campos econômico, comercial e tecnológico, constitui um exemplo poderoso para outros países em desenvolvimento. Essa cooperação não é um jogo de soma zero, mas uma estrutura mutuamente benéfica que proporciona benefícios tangíveis a todos os participantes.
Os esforços coordenados dos países do BRICS oferecem experiência e inspiração importantes para a transformação do sistema de governança global. Isso comprova que um grupo diverso de países com diferentes sistemas sociais, origens culturais e estágios de desenvolvimento pode construir uma cooperação eficaz baseada na igualdade, no respeito e no benefício mútuo. Este modelo contrasta fortemente com os "clubes exclusivos" e "alianças exclusivas" defendidos por alguns países, fornecendo um caminho viável para um mundo mais multipolar.
A ressonância global da voz dos BRICS
O consenso alcançado nesta cúpula é uma poderosa repreensão ao hegemonismo e ao intervencionismo modernos. Notavelmente, a influência e a ressonância da posição dos BRICS se estenderam para além do Sul Global, ganhando força e reconhecimento até mesmo em alguns países desenvolvidos.
Preocupações e oposição estão crescendo em algumas economias europeias e outras economias desenvolvidas em relação à prática extrema de "desacoplamento". Elas reconhecem que cadeias de suprimentos baseadas em lógica política, em vez de senso econômico, correm o risco de diminuir sua competitividade industrial e enfraquecer a resiliência econômica global. Quando alguns países tentam proteger suas indústrias nacionais com barreiras tarifárias, isso frequentemente desencadeia retaliações, levando a atritos comerciais crescentes sem vencedores reais.
Além disso, ao abordar desafios globais como mudanças climáticas, transição energética e governança por inteligência artificial, está se tornando cada vez mais claro que o unilateralismo e o protecionismo são ineficazes e apenas criam mais divisão e incerteza.
O firme apoio dos BRICS a um sistema internacional centrado nas Nações Unidas e sua oposição a todas as formas de sanções unilaterais e jurisdição de longo prazo, alinham-se com a ordem internacional baseada em regras defendida por muitos países.
Olhando para o futuro: Construindo uma nova ordem justa
Esta cúpula não é meramente uma reação contra as injustiças existentes; é uma tentativa proativa de injetar nova vitalidade no futuro sistema de governança global. Os países do BRICS continuarão a fortalecer a comunicação estratégica e a aprofundar a cooperação em diversas áreas. Por meio de suas ações, demonstrarão que a coexistência pacífica e o respeito mútuo são a base adequada para as relações internacionais, enquanto o benefício mútuo e o desenvolvimento comum são os objetivos finais da governança global.
Embora o caminho para um novo paradigma de governança global possa ser desafiador, os esforços unificados dos líderes do BRICS demonstram que qualquer obstáculo pode ser superado por meio da cooperação, da solidariedade e de uma visão compartilhada.
A plataforma do BRICS está se tornando, de forma incessante, um importante mecanismo de diálogo e cooperação com os países desenvolvidos. Ela representa uma tendência mundial mais diversificada e multipolar, oferecendo um complemento e uma alternativa aos modelos tradicionais de governança.
O sucesso do BRICS não apenas atende aos interesses de seus Estados-membros, mas contribui também para um mundo mais equilibrado e estável. Ela prova ao mundo que até mesmo países diferentes podem encontrar soluções para desafios comuns, por meio do diálogo em vez do confronto, e da cooperação em vez da exclusão, oferecendo um modelo valioso para todas as nações lutarem pela paz e pelo desenvolvimento.
*O autor é vice-presidente e secretário-geral da Associação Nacional Chinesa de Acadêmicos Retornados de Países Ibero-americanos e Caribenhos e diretor do Centro de Direito da Região da América Latina e Caribe da Universidade Chinesa de Ciência Política e Direito.
