A Polícia Federal (PF) do Brasil indiciou nesta quarta-feira o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, por coação a autoridades responsáveis pela ação penal de tentativa de golpe de Estado na qual Bolsonaro é réu.
O relatório final, apresentado ao tribunal em 15 de agosto e divulgado nesta quarta-feira, sustenta que há indícios de que ambos cometeram crimes de coação durante o julgamento de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
A PF também aponta indícios de que os dois cometeram o crime de tentativa de abolição do Estado democrático de direito, uma vez que suas ações "buscam atingir diretamente instituições democráticas brasileiras, notadamente o Supremo Tribunal Federal e, até mesmo, o Congresso Nacional Brasileiro".
O pastor evangélico Silas Malafaia, um dos principais aliados do ex-presidente, também foi alvo de operações da PF. Seu celular foi apreendido no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, ao chegar de Lisboa, e seu passaporte foi confiscado. Ele também foi proibido de qualquer contato com Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro.
Eduardo Bolsonaro tornou-se alvo da investigação devido às suas atividades nos Estados Unidos, onde vem promovendo sanções contra autoridades brasileiras desde março.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), sua conduta pode configurar crimes de coação, obstrução de investigações envolvendo crime organizado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
A PGR também alertou que tentar submeter o Supremo Tribunal de Justiça ao escrutínio de outro país constitui atentado à soberania nacional, crime tipificado como tal no Código Penal.
Em Washington, Eduardo Bolsonaro tem se reunido com autoridades do governo do presidente Donald Trump para defender as sanções impostas pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, da Suprema Corte, com base na Lei Magnitsky. Na semana passada, ele discutiu com autoridades do Tesouro americano a possibilidade de estender as sanções a outras autoridades brasileiras.
O parlamentar também sustentou que os bancos brasileiros não estavam implementando integralmente as sanções impostas por Washington contra o juiz.
