O Ministério das Finanças da China detalhou nesta quinta-feira as medidas relevantes que a China tomou contra a importacão de dispositivos médicos da União Europeia (UE) por meio de projetos de compras governamentais.
O ministério explicou, por meio de um comunicado no último domingo que, quando um comprador adquirir dispositivos médicos com orçamento superior a 45 milhões de yuans (US$ 6,29 milhões) e se for realmente necessário comprar produtos importados -- após cumprir os trâmites legais pertinentes -- a participação de empresas da UE (com exceção de empresas financiadas pela UE na China) deve ser excluída.
Na quinta-feira, ao responder a uma pergunta sobre o limite orçamentário de 45 milhões de yuans, o ministério disse que, se um orçamento atingir 45 milhões de yuans ou mais, as medidas estipuladas no aviso serão implementadas independentemente de a aquisição envolver compras de uma única unidade de um tipo específico de produto, compras em massa de um tipo específico ou a obtenção de diferentes tipos de produtos.
As empresas financiadas pela UE na China podem participar de projetos de compras governamentais que envolvam a aquisição de dispositivos médicos que excedam um custo de 45 milhões de yuans. Entretanto, se os produtos fornecidos incluírem dispositivos médicos importados da UE, o valor dessas importações não poderá exceder 50% do valor total do contrato, informou a pasta.
As compras pelas empresas estatais da China não são classificadas como compras governamentais e o aviso não se aplica a esses casos, acrescentou o ministério.
Uma porta-voz do Ministério do Comércio da China disse no domingo que a Comissão Europeia introduziu medidas em 20 de junho de 2025 para restringir a participação de empresas e produtos chineses nas compras públicas de dispositivos médicos da UE e continua a levantar barreiras para as empresas chinesas nas compras públicas.
A porta-voz disse que a China expressou repetidamente, por meio do diálogo bilateral, sua disposição de resolver as diferenças com a UE por meio desse diálogo, de consultas e de acordos bilaterais de compras governamentais. Lamentavelmente, apesar da boa vontade e da sinceridade da China, a UE insistiu em tomar medidas restritivas para criar novas barreiras protecionistas.
"Portanto, a China não tem escolha a não ser tomar medidas restritivas recíprocas para salvaguardar os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas e manter um ambiente de concorrência justa", disse a porta-voz.
