A 17ª Cúpula de Líderes do BRICS divulgou na segunda-feira uma declaração conjunta exortando as nações desenvolvidas a ampliarem sua participação nas metas de financiamento climático.

A iniciativa de arrecadação de fundos, chamada de Roteiro de Baku a Belém, de US$1,3 trilhão, ressalta a importância de atingir essa meta de financiamento para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro na cidade amazônica de Belém do Pará.

"Comprometemo-nos a usar nossa força econômica e capacidade inovadora para demonstrar que ações climáticas ambiciosas podem promover prosperidade e um futuro melhor para todos", enfatizaram os líderes do BRICS.

Os líderes do BRICS expressaram ainda séria preocupação com as lacunas de ambição e implementação nos esforços de mitigação dos países desenvolvidos no período antecedente à 2020.

"Instamos esses países a abordarem urgentemente essas lacunas, revisarem e fortalecerem as metas para 2030 em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e atingirem emissões líquidas zero de GEE significativamente antes de 2050, preferencialmente até 2030, e emissões líquidas negativas imediatamente depois", afirma o documento.

A defesa do multilateralismo também foi um dos principais pilares do grupo, que se reuniu na 17ª Cúpula de Líderes no Rio de Janeiro.

Nesse sentido, o BRICS fortalece o papel da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e do Acordo de Paris como os principais canais de cooperação internacional para o enfrentamento das mudanças climáticas.

De acordo com a declaração, a mobilização de recursos é responsabilidade dos países desenvolvidos para atender às necessidades dos países em desenvolvimento. O grupo reconhece que existem interesses globais comuns, mas capacidades e responsabilidades diferenciadas entre as nações.

O texto observa a existência de capital global suficiente para enfrentar os desafios climáticos, mas destaca que ele é alocado de forma desigual. Além disso, enfatiza que o financiamento dos países mais ricos deve ser baseado em transferências diretas e não em contrapartidas que piorem a situação econômica dos beneficiários.

"Enfatizamos que o financiamento para adaptação deve ser principalmente concessional, baseado em doações e acessível às comunidades locais, e não deve aumentar substancialmente o endividamento das economias em desenvolvimento", enfatiza o documento.

Além do envolvimento de capital público, defende-se o investimento privado em financiamento climático, prevendo também o uso de financiamento combinado.

"Enfatizamos que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, proposto para lançamento na COP30, tem o potencial de ser um instrumento promissor de financiamento combinado, capaz de gerar fluxos de financiamento previsíveis e de longo prazo para a conservação de florestas em pé", afirma a declaração.

Outro destaque é a defesa dos mecanismos do mercado de carbono, vistos como uma forma de catalisar o engajamento do setor privado. O BRICS está comprometido em compartilhar experiências e cooperar para promover iniciativas nessa área.

Outro trecho do documento menciona o apoio ao planejamento nacional que sustenta as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), vistas como o "principal veículo para comunicar os esforços de nossos países para enfrentar as mudanças climáticas".

Há também espaço para condenar e rejeitar medidas protecionistas unilaterais, consideradas punitivas e discriminatórias, que usam preocupações ambientais como pretexto.

Os exemplos citados incluem mecanismos unilaterais e discriminatórios de ajuste de carbono nas fronteiras, requisitos de "due diligence" (diligencia prévia) com efeitos negativos nos esforços globais para deter e reverter o desmatamento, impostos e outras medidas.