A China replicará 77 medidas-piloto da Zona-Piloto de Livre Comércio Piloto (ZLC) da China (Shanghai) em outras ZLCs e em todo o país, em meio aos esforços para alinhar-se às regras econômicas e comerciais internacionais de alto padrão e avançar na abertura institucional de alto nível, de acordo com uma circular do Conselho de Estado divulgada nesta quinta-feira.
As medidas abrangem sete áreas-chave: comércio de serviços, comércio de mercadorias, comércio digital, proteção da propriedade intelectual, reforma das compras governamentais, reforma dos sistemas administrativos dentro das fronteiras e prevenção e controle de riscos.
Do pacote geral, 34 medidas serão estendidas a outras ZLCs em todo o país, incluindo aquelas relacionadas à inovação em cenários de aplicação do yuan (moeda chinesa) digital, gerenciamento otimizado de fundos internacionais para empresas multinacionais e mecanismos de lista negativa para exportação de dados.
As 43 medidas restantes serão implementadas em todo o país, abrangendo aplicação transfronteiriça do pagamento eletrônico, reconhecimento de certificação de criptografia comercial, certificação de gerenciamento de segurança de dados, transparência de dados governamentais e plataformas digitais para compras governamentais.
A iniciativa se baseia em um plano de novembro de 2023 que posicionou a ZLC-piloto de Shanghai como pioneira no alinhamento com regras econômicas e comerciais internacionais de alto padrão, estabelecendo-a como uma zona de demonstração nacional para abertura institucional.
Depois de mais de um ano de testes-piloto, Shanghai desenvolveu inovações institucionais líderes e marcantes, além de práticas recomendadas valiosas, segundo a circular.
As autoridades são instruídas a implementar essas medidas com base nas condições locais, priorizando aquelas mais urgentemente necessárias para as empresas e o público, com o objetivo de estender os benefícios da inovação institucional a áreas mais amplas.
A circular enfatizou que esses esforços apoiam a estratégia da China de alavancar a abertura institucional de alto nível para impulsionar reformas mais profundas e desenvolvimento de alta qualidade.
