A presidência brasileira da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30) reafirmou a necessidade de fortalecer o multilateralismo e o regime climático estabelecido pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC).
A menos de um mês da 62ª Sessão dos Órgãos Subsidiários (SB), a Presidência da COP30 publicou nesta sexta-feira uma nova carta assinada pelo Embaixador André Corrêa do Lago, presidente indicado à COP30, com orientações para as delegações.
Este fórum é a principal reunião preparatória para o evento e acontecerá em Bonn, Alemanha, de 16 a 26 de junho.
A agenda de Bonn é o momento em que os principais órgãos subsidiários - o Órgão Subsidiário de Aconselhamento Científico e Tecnológico (SBSTA) e o Órgão Subsidiário de Implementação (SBI) - compartilham conhecimento, iniciam discussões sobre ação climática e avançam nas negociações.
De acordo com a carta da presidência da COP30, que será realizada em novembro deste ano em Belém, a credibilidade do processo multilateral está nas mãos dos negociadores em Bonn.
"É hora de concentrar as negociações em restaurar e melhorar nosso processo, reconstruindo uma infraestrutura global de confiança para acelerar e ampliar os resultados", afirma o texto.
A declaração observa que os esforços devem se concentrar em conectar o regime climático com a vida real das pessoas e acelerar a implementação do Acordo de Paris.
"Devemos apoiar uns aos outros para avançar coletivamente nas metas de triplicar a capacidade global de energia renovável, dobrar a taxa média global de melhoria da eficiência energética e promover a transição dos combustíveis fósseis nos sistemas de energia de forma justa, ordenada e equitativa", destaca o documento.
A carta também pede que se evitem confrontos e se fomente a empatia e a solidariedade, como condições necessárias para que os negociadores avancem em Bonn e se antecipem o suficiente para evitar que os riscos e tensões na COP30 comprometam a confiança mútua entre os países signatários do acordo multilateral.
"A verdadeira medida do sucesso do SB62 não estará nas táticas, mas na nossa capacidade coletiva de comunicar um progresso significativo às pessoas que servimos", enfatiza o texto.
Ele alerta para o potencial impacto de atrasos ou adiamentos de decisões nesta primeira sessão formal de negociação do ano.
"A falta de progresso no cumprimento dos mandatos acordados irá corroer ainda mais a confiança na capacidade do processo multilateral de entregar os resultados que a humanidade precisa", disse ele.
O documento afirma que os resultados esperados devem ir além da contenção e adaptação às mudanças climáticas: eles também devem promover o desenvolvimento sustentável.
Destaca a necessidade de alinhamento com o cuidado com a natureza, reforçado pelo compromisso e inclusão gerados pela ação efetiva da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas.
A presidência da COP30 enfatizou a importância de retomar as discussões sobre o Programa de Trabalho para uma Transição Justa em Bonn.
O texto também observa que outras questões, como financiamento climático, mitigação, transparência, planos de ação de gênero, implementação tecnológica, treinamento, fortalecimento climático e disposições para reuniões intergovernamentais são igualmente importantes.
O embaixador André do Lago descreveu mais uma vez o Global Stocktake como "um plano para redirecionar a trajetória climática em direção a um futuro alinhado com o limite de 1,5°C".
A carta solicita que o presidente do SBI coordene esforços para abordar os obstáculos identificados que impedem a participação de pequenas delegações, como excesso de itens na pauta, questões sobrepostas e falta de tempo e espaço para negociações.
A presidência brasileira convida todos a refletirem sobre o futuro deste processo multilateral e a "passarem de uma era focada na negociação para uma focada na implementação", conclui o documento.
